Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse neste sábado, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson, preso em Bangu 8, na zona Oeste do Rio, para um hospital particular. A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu que a transferência só deve ser autorizada se o presídio não […]
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A procuradoria-geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal (STF) arquive pedidos de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A petição para afastamento de Nogueira foi protocolada pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) no inquérito das milícias digitais, no STF. O inquérito apura […]
Política
A oitiva foi solicitada pelo próprio Ministério Público Federal e autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Política
O procurador-geral da República Augusto Aras voltou a defender ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Planejamento Familiar que restringem a esterilização de homens e mulheres. Lei aprovada pelo Congresso já havia derrubado a exigência de consentimento do cônjuge para a realização do procedimento, mas o chefe do Ministério Público Federal […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucionais as regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. A manifestação foi feita no âmbito de ações propostas pelo PV e PSOL que pedem a suspensão das regras, que foram […]
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Os pareceres foram enviados no final da tarde aos gabinetes dos ministros Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski
Política
Vice-procuradora avalia que não houve incentivo direto para que as pessoas desrespeitassem as medidas determinadas pelas normas sanitárias
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República. Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno. O depoimento foi solicitado pela própria PGR. Gilmar […]
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou uma nota afirmando que está à disposição para prestar depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a parlamentar seja ouvida imediatamente pela PGR. Caberá ao Ministério Público investigar Zambelli por ter sacado uma arma e perseguido um homem […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que envie reforços à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desbloqueio de estradas em Mato Grosso (MT). O motivo foram notícias de que um comboio de 200 caminhões está se deslocando em alta velocidade de Sorriso […]
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Procurada por meio de sua assessoria, Zambelli ainda não comentou a decisão
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira, 3, que analisa as ocorrências associadas aos bloqueios nas estradas por manifestantes bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição para decidir se vai abrir investigações criminais. O órgão também afirmou que monitora os atos antidemocráticos organizados próximo a quartéis do Exército, que segundo a PGR “ainda persistem […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de medida cautelar do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar derrubar trechos da mais nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida. […]
Geral
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras disse não ver “omissão ou inércia” do governo Jair Bolsonaro no combate à varíola dos macacos. Segundo ele, as informações prestadas pelo Executivo indicam que as medidas de enfrentamento à doença se deram “a partir de avaliação técnica/operacional dos órgãos competentes”. O chefe […]