Política
Na representação, os parlamentares alegam que no vídeo da reunião, Weintraub e os demais participantes mantiveram postura incompatível com os respectivos cargos públicos que ocupam
Política
Procurador-geral da Republica recebeu Presidente após posse virtual do subprocurador Carlos Alberto Vilhena, no setor de Direitos do Cidadão
Política
Na sexta-feira (22), o ministro divulgou uma nota na qual diz que a possível apreensão do celular de Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis"
Política
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, elogiou o aliado no sábado à tarde. "Somos do mesmo time"
Política
Ministro é relator da abertura de três notícias-crime apresentadas por partidos de esquerda contra Presidente e seu filho Carlos
Política
Após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestar depoimento sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou na segunda-feira, 4, autorização para ouvir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Netto (Casa Civil). […]
Política
Em nota, a defesa de Aécio afirma que a notícia da denúncia causa "surpresa e indignação". "Não há e nunca houve qualquer crime por parte de Aécio Neves", afirma
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 28. com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que eliminou o “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recurso Fiscais (Carf). O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello. Durante tramitação no Congresso, uma emenda foi incluída no texto […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o mundo passa por uma […]
Política
Aras arquivou, recentemente, pedido de subprocuradores para obrigar Bolsonaro a seguir recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia
Política
O governador do Rio, Wilson Witzel, disse na tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado por declarações que vão na contramão das orientações de combate ao novo coronavírus. O procurador-geral da República, Augusto Aras, entendeu que o presidente tem liberdade de expressão e a imunidade do cargo para dar esse […]
Política
Procurador-geral da República diz que atos, que foram encaminhados para o Supremo, dever ser enviados a tribunais de primeira instância
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Política
Empresário deve ficar um ano preso em regime fechado e valor da multa será destinado ao combate do Novo Coronavírus
Política
Segundo procurador-geral da República, valor seria destinado à educação mas ainda não foi utilizado e poderia ser repassado para a saúde