Política
Juízes e juristas questionam Raquel sobre fundação de R$ 2,5 bi da Lava Jato
Esclarecimentos foram pedidos acerca do acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal
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Política
Procuradora quer rejeição de recurso de Padilha por 'prescrição antecipada'
A avaliação da procuradora-geral é de que "ainda não foi possível delimitar a extensão temporal dos ilícitos apurados"
Política
PGR entra com ação no STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ […]
Política
PGR arquiva pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela Lava Jato
De acordo com procuradores, ligações telefônicas e mensagens demonstraram que Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro do STF
Política
Raquel pede revogação de habeas a doleiro da Operação Câmbio, Desligo!
Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido
Política
PGR defende execução imediata da pena de 12 anos para ex-deputado 'sanguessuga'
O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Raquel pede ao STF que rejeite recurso de Nelson Meurer, condenado na Lava Jato
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo contrarrazões nas quais se manifesta pela rejeição dos embargos de declaração do ex-deputado Nelson Meurer e do filho dele Nelson Meurer Júnior. Eles contestam o acórdão da Segunda Turma, que julgou parcialmente procedente a Ação Penal 966, na qual foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]
Política
PGR defende que investigação sobre ministro do Turismo fique em 1ª instância
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o prosseguimento da investigação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), em primeira instância, conforme antecipou a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Alvo de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral sobre candidaturas laranjas do PSL […]
Política
Corte eleitoral não deve julgar crimes comuns, afirma PGR
Em memorial enviado nesta segunda-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da Justiça Federal para processar e julgar casos em que crimes comuns federais são investigados em conjunto com eleitorais. A PGR argumentou que a postura adotada pelo STF em casos recentes envolvendo políticos, de enviar à […]
Geral
Raquel Dodge diz esperar que Congresso aprove 'soluções' para segurança pública
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, cobrou nesta segunda-feira, 25, que o Congresso Nacional aprove “soluções” para tornar o Poder Judiciário mais rápido e efetivo. A fala da chefe da PGR ocorre após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentar ao Parlamento seu projeto anticrime, que foca no combate à corrupção e […]
Geral
Um mês após Brumadinho, Raquel diz que população aguarda dados sobre barragens
Ao lembrar que o desastre em Brumadinho (MG) completa um mês nesta segunda-feira , 25, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a população ainda aguarda das autoridades a confirmação sobre o risco de rompimento de novas barragens, assim como “clamam” pela recuperação dos desaparecidos após a tragédia envolvendo a barragem da Vale. “No […]
Política
Raquel enfrenta decisão de Gilmar sobre ação contra operador do PSDB
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão que autorizou a retomada da fase de produção de provas em ação penal contra Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa e apontado como operador do PSDB. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Vieira de Souza foi preso na […]
Geral
PGR defende que União forneça medicamentos para portadores de diabetes 1
Segundo a procuradora-geral, o objetivo da ação civil pública foi o de garantir o respeito ao direito fundamental das pessoas portadoras de Diabetes Melittus tipo 1, e está amparado na Carta Magna
Política
Procurador propõe que MP tenha dois chefes
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, levou ao presidente Jair Bolsonaro a proposta de cisão do cargo de procurador-geral da República em duas cadeiras. Crítico à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Miranda propõe a criação de um cargo para chefiar o Ministério Público da União, que cuidaria […]
Política
Perda de mandato de parlamentar preso a mais de 120 dias é automática, diz PGR
A tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF)