Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias das investigações de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um dos nomes fortes para disputar a presidência do Senado no mês que vem. O inquérito foi instaurado com base nas delações premiadas do executivo […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a proposta do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de incluir na legislação brasileira o “plea bargain” – o acordo penal entre acusação e defesa dispensando necessidade de julgamento por certos crimes. O projeto ainda está sendo discutido no ministério e só será apresentado em fevereiro ao Congresso. […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Marco Aurélio Mello analisar, após o recesso, que termina em fevereiro, pedido de urgência da procuradora-geral da República referente a diligências sobre os dados bancários do deputado federal Aécio Neves (PSDB). Trata-se de resposta de Toffoli a um pedido de urgência da […]
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Maia conta com o apoio oficial do PSL, partido de Bolsonaro, para ser reconduzido ao comando da Câmara - a eleição será 1.º de fevereiro
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros. Raquel participou da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação, com ressalvas, pela progressão de pena do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso do regime semiaberto para o aberto. Ex-sócio de Marcos Valério, Rollerbach foi condenado a de 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, além de 816 dias-multa, no processo […]
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A apuração está relacionada com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht
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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 10, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) sejam investigados conjuntamente no caso que trata de supostas propinas de R$ 14 milhões da […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalhou, em alegações finais, os “ciclos de lavagem de dinheiro” relacionados ao bunker dos R$ 51 milhões atribuído aos irmãos Lúcio Vieira Lima (MDB), Geddel Vieira Lima (MDB) e a matriarca Marluce Vieira Lima. No documento, o derradeiro da Procuradoria na ação penal, a chefe do Ministério Público Federal […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, a favor da manutenção da execução da pena do ex-executivo da Engevix Gerson Almada, condenado a 34 anos de prisão na Operação Lava Jato. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Almada foi preso em […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a “retomada imediata” de investigação relativa ao ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. A apuração ocorre em inquérito instaurado em março de 2018 a partir de delações premiadas. Nardes é investigado por suspeita de se valer do cargo […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, parecer em que se opõe ao pedido de progressão de regime feito pelo publicitário Marcos Valério, pivô do processo do mensalão. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Condenado a mais de 37 anos de prisão, o empresário […]
Política
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a “cobrança excessiva ou desproporcional” de taxas judiciárias por parte dos Estados. O entendimento da PGR foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Nas manifestações, Raquel explica que as taxas devem ser cobradas como “contraprestação à atuação […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raque Dodge, manifestou, neste sábado, 5, posição contrária ao pedido liminar de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa de João de Deus. O médium foi apreso após denúncias de abuso sexual de mulheres na cidade de Abadiânia, em Goiás. Dodge reiterou a manutenção de prisão preventiva do médium em resposta à […]