Política
Lula confunde direito à ampla defesa com direito à defesa ilimitada, diz Dodge
No documento, Dodge afirma que Lula confunde "direito à ampla defesa" com "direito à defesa ilimitada", "exercida
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Política
Denunciado pela PGR, Temer evita assunto em homenagem em Goiás
Denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, o presidente Michel Temer evitou o assunto ao ser homenageado na noite desta quarta-feira em evento da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em Goiânia (GO). De forma genérica, Temer disse apenas que […]
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Raquel envia investigações sobre Temer para SP, DF e RJ
Ao denunciar o presidente Michel Temer e outras cinco pessoas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu que a partir de 1º de janeiro o inquérito dos Portos seja encaminhado para a 10ª Vara Federal em Brasília. Com a chegada do recesso do Judiciário, na prática, o pedido coloca nas mãos do juiz federal Vallisney […]
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Raquel Dodge denuncia Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. […]
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PGR recorre e pede que Toffoli suspenda decisão de Marco Aurélio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na tarde desta quarta-feira, 19, da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar do ministro abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência […]
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PGR estuda recorrer de decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira, 19, que estuda recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da […]
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Raquel Dodge denuncia Pezão por corrupção, lavagem e organização criminosa
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira, 19, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras 14 pessoas também foram denunciadas pelos mesmos crimes. O grupo é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Felix Fischer. […]
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PGR vê 'indícios de reiteração delitiva' e pede que Pezão fique na cadeia
Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a necessidade da manutenção da prisão preventiva do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB). Os argumentos foram apresentados em contrarrazões a agravo impetrado pela defesa de Pezão com o objetivo de revogar a ordem do […]
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Raquel Dodge se posiciona contra TCU ter acesso a anexos da delação da J&F
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma contrária ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso aos anexos complementares das delações do Grupo J&F, homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Edson Fachin. Ao STF, o TCU ainda solicitou que Fachin defina “limites e condições” para que […]
Política
PGR diz que decisão pela extradição de Battisti é 'perfeitamente possível'
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão pela extradição do italiano Cesare Battisti é “perfeitamente possível do ponto de vista constitucional”. Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão do italiano, o presidente da República Michel Temer decidiu extraditá-lo nesta sexta. Battisti, condenado na […]
Política
Senador Agripino Maia nega que tenha empregado funcionário fantasma
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) negou nesta quinta-feira, 13, por meio de nota, que tenha empregado funcionário fantasma. “A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denúncia”, afirmou. Nesta […]
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PGR denuncia Agripino Maia por funcionário fantasma e desvio de R$ 590,6 mil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quinta-feira, 13, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por peculato e associação criminosa ao liderar um esquema que desviou R$ 590,6 mil do Senado Federal por meio de pagamentos a um funcionário fantasma. Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o vereador de Campo Redondo (RN) […]
Política
Barroso dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro se defender de denúncia de ameaça
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que ele apresente no prazo de 15 dias resposta à denúncia formulada em abril deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. […]
Política
PGR pede que Supremo mantenha afastado ex-presidente do TCE de Mato Grosso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que “não conheça” recurso do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, investigado na Operação Ararath pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, utilizando-se, para isso, das prerrogativas decorrentes da função […]
Política
PGR: 'Direitos Humanos e Constituição são responsáveis por estabilidade jurídica'
Em evento realizado nesta segunda-feira, 10, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a presidente do órgão, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o documento, juntamente com a Constituição Federal, é responsável pela mais duradoura estabilidade jurídica vigente no País. Raquel Dodge destacou […]