Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 16, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral […]
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da lei 13.448/2017, que estabeleceu diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos criados com o Programa de Parcerias de Investimento, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A ação é dirigida aos artigos relacionados às […]
Política
Ao reforçar o pedido para que o inquérito contra o senador José Serra (PSDB) seja encaminhado à primeira instância, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há documentos obtidos na investigação que “necessitam ter o fluxo mais detalhado”. A apuração foi aberta com base na delação da Odebrecht, em […]
Economia
A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor energético. A procuradora-geral da PGR, […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo reformas no sítio de Atibaia (SP) permaneça na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal […]
Política
Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde […]
Política
Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos
Política
Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Política
Sem citar nomes, Raquel Dodge também avisou que o Ministério Público vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Política
O parecer foi enviado na última quinta-feira, 19, pela procuradora-geral ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF
Política
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 18, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância. A manifestação foi dada na Ação Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A ação tem por objetivo declarar a constitucionalidade do […]