Política
O principal argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para opinar pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está em documento juntado aos autos pela operadora de celular TIM SA. Gonet afirmou que diligências realizadas comprovaram que Martins estava no Brasil no fim de 2022, quando Bolsonaro viajou para os EUA. […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 2, a liberação de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou […]
Política
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
Economia
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à suspensão da lei de São Paulo que autoriza a privatização da Sabesp. O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A liquidação da oferta da companhia […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar uma dívida de cerca de […]
Política
Após elogiar a tentativa de golpe militar na Bolívia, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), virou alvo de uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ofício é assinado por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Glauber Braga, da bancada do PSOL na Câmara, e […]
Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou a ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório por “ativa participação” nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela publicou vídeos em meio à invasão e depredação no Congresso e confirmou aos investigadores ter participado da intentona antidemocrática. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Pamela […]
Política
O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação. Deltan requereu […]
Política
As prisões preventivas foram decretadas na esteira do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros e a seus familiares
Política
A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, pede que Toffoli reconsidere […]
Política
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O PGR pediu para o ministro reconsiderar a decisão e disse que a prática de crimes foi confessada em processo supervisionado […]
Política
No recurso, Lira diz que o youtuber lucrou com a ofensa, que se transformou em engajamento nas redes sociais dele
Política
Pedido protocolado pede que os suspeitos se tornem réus e respondam por associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do deputado, em nota nesta segunda-feira, 20. Lira […]