Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta quinta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual volta a sustentar que é inconstitucional a Medida Provisória que deu status de ministro a Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer. A manifestação de Raquel foi feita no âmbito […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou cinco membros do Ministério Público Federal para acompanhar as investigações dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. A portaria com a composição da equipe foi assinada NA semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Política
Por meio de cota anexada à denúncia criminal contra o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE), por “omissão em prestação de contas eleitorais”, a Procuradoria-Geral da República propõe ao parlamentar suspensão condicional do processo em troca de serviços comunitários. Como a pena mínima para o crime é um ano de reclusão, ele tem o direito ao benefício […]
Política
Dudu da Fonte foi denunciado por corrupção passiva por supostamente ter participado de "tratativas ilegais para assegurar vantagens indevidas ao então senador Sérgio Guerra (PSDB)
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por meio de liminar concedida em dezembro, proibiu a condução coercitiva de investigados para interrogatório em todo o País. O recurso foi enviado ao ministro, relator do caso, nesta segunda-feira, 12. A determinação de Gilmar atendeu […]
Política
O presidente enviou ainda varias manifestações de ministros da Suprema Corte que opinaram sobre o tema em decisões passadas, incluindo um artigo do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim
Política
Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso
Política
O pagamento é necessário porque foi constatada uma diferença entre o valor devido e o efetivamente recolhido em decorrência da pena de perdimento prevista no acordo de colaboração
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação do habeas concedido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, alvo da Lato Jato. A soltura foi determinada no dia 8 de fevereiro. O ex-secretário é acusados de participar de esquema de fraudes em licitações na saúde do […]
Política
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Em relação a Lúcio, a PGR queria o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoração […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe que procedimentos tem adotado para apurar a divulgação na imprensa de informações de acordos de colaboração premiados sigilosos firmados entre executivos e ex-executivos da Odebrecht e a Procuradoria. Ao analisarem uma petição da Odebrecht, os ministros da Segunda […]
Política
O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, mas ele solicitou redistribuição na segunda-feira
Política
No pedido, a PGR cita que Wesley Batista delatou supostos pagamentos mensais de propina
Política
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias