
Política
PGR questiona trecho de emenda que é parte da Reforma Política
De acordo com a PGR, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal
Política
De acordo com a PGR, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal
Polícia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a origem da norma
Política
Para Paiva, a Procuradoria-Geral da República, à época comandada por Rodrigo Janot, não deu o apoio necessário
Política
O caso girou em torno de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado Francisco Ariosto Holanda
Geral
O Enem será realizado nos próximos dois domingos (5 e 12) em todo o país. As provas começam às 13h, horário de Brasília
Política
O STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello já indicaram que a Corte pode rever a decisão
Política
Normas editadas pouco antes de o ex-procurador-geral deixar o cargo permitem à categoria atuar sem ordem judicial; juízes, OAB e PF contestam ato no Supremo
Política
O advogado disse que que a denúncia contra Michel Temer e dois de seus ministros foi feita por "conveniência"
Política
Procuradora apontou deslealdade e má-fé por parte do delator em relação ao suposto crime de "insider trading" que teria sido cometido de acordo com as investigações que resultaram em sua prisão
Política
Marcos Pereira disse que “não comentará nenhum informe advindo da colaboração processual em referência, nem muito menos fará comentários sobre pretensas gravações ilícitas”
Economia
O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem trabalhado com os parlamentares para articular e viabilizar a aprovação da reforma, disse o secretário. A votação do texto no Congresso, ressaltou, depende do ambiente político
Política
Os requerimentos foram aprovados na manhã desta quinta-feira, 21, em votação simbólica. Dos 37 parlamentares que fazem parte do colegiado, 12 estavam presentes no momento da aprovação
Política
As informações foram confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque, como governador, Faria tem a prerrogativa de ser processado no âmbito daquela corte
Geral
O gabinete da Procuradoria Geral da República terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias
Economia
Para a magistrada, estão "presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar" de Wesley