
Polícia
Homem que fugiu de abordagem da PRF após perseguição é preso dentro de táxi em Viana
Segundo a polícia, ele é um dos três suspeitos de participarem do transporte de cerca de 400kg de maconha em um veículo
Polícia
Segundo a polícia, ele é um dos três suspeitos de participarem do transporte de cerca de 400kg de maconha em um veículo
Polícia
De acordo com a polícia, o homem é principal suspeito do crime
Geral
Com a decisão, todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais serão notificados e devem apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus com base no julgamento
Justiça
A pandemia decorrente da Covid-19 levou a adoção de uma série de medidas de isolamento social na tentativa de conter a transmissão da doença. Uma das preocupações do governo era com a transmissão da doença entre as pessoas enclausuradas em estabelecimentos prisionais. Dadas a superlotação e as condições insalubres, é provável que não exista um […]
Geral
A prisão se tornou um escândalo no México, um país já acostumado à promiscuidade entre Estado e crime organizado
Geral
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ
Geral
A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante
Polícia
O rapaz foi localizado durante um patrulhamento da Polícia Militar
Geral
O julgamento foi suspenso e será retomado na tarde desta quinta, 15, com o voto da ministra Cármen Lúcia
Geral
Logo no início de seu voto, Barroso criticou a decisão do Supremo sobre a prisão após condenação em segunda instância
Polícia
Os criminosos escaparam do presídio da Papuda durante a madrugada
Geral
Artemis Matthaiopulos, ex-genro de Michaloliakos, foi o único réu condenado a uma pena menor que a solicitada pelo MP e recebeu uma sentença de 10 anos
Política
A possível retomada dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre prisão após condenação em segunda instância deve ampliar a pressão para que outros colegiados do Congresso voltem a funcionar normalmente, como a CPI Mista das Fake News. O movimento cresceu na esteira da polêmica referente à […]
Política
Sérgio Moro defende a retomada da discussão da proposta; Moro também acredita na revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal
Geral
Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que vão entregar nesta terça-feira, 13, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido para retomar os trabalhos do colegiado. O requerimento é assinado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator […]