Política
Onyx diz que deve anunciar programa para proteger idosos em LPIs até dia 29
O ministro ressaltou que em todos os países onde essas instituições foram atingidas pela pandemia os efeitos foram muito graves
Tag programa
Economia
Para TST, redução de jornada e salário, preservado salário-hora, é válida
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirmou que a redução proporcional de jornada e salários, preservando o salário-hora, como prevê a Medida Provisória (MP) 936, é válida. Em sua avaliação, o acordo coletivo é sempre o instrumento mais adequado em negociações entre empresas e trabalhadores, mas, no caso da crise […]
Economia
STF tem votos para assegurar validade de acordos individuais para reduzir jornada
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a validade dos acordos individuais, mas com possibilidade de o sindicato deflagrar negociação coletiva.
Economia
Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a validade dos acordos […]
Economia
Rosa acompanha Fachin a fim de afastar acordo individual para corte de jornada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” prevendo a […]
Economia
No STF, Barroso vota por possibilidade de cortar jornada por acordo individual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Economia
No STF, Moraes vota por aplicação integral de MP que reduz jornada e salário
Para o ministro, a possibilidade de o sindicato alterar acordo firmado individualmente "geraria enorme insegurança jurídica e reduziria eficácia da medida emergencial"
Economia
STF inicia sessão e retoma julgamento de MP que permite reduzir jornada e salário
Na quinta-feira (16), votou apenas o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski
Geral
EscoLAR: secretário reforça que programa de educação a distância não substituirá dias letivos
Programa EscoLAR consiste na transmissão dos conteúdos pela TV aberta e na utilização da plataforma Google Sala de Aula, por meio de aplicativo
Geral
EUA: Mnuchin afirma que várias companhias aéreas participarão de programa
O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, celebrou em comunicado o fato de que várias das principais companhias aéreas aderiram ao Programa de Apoio à Folha de Pagamentos do governo dos Estados Unidos. Segundo Mnuchin, a iniciativa apoiará os trabalhadores americanos e “ajudará a preservar a importância estratégica da indústria aérea, enquanto permite a compensação […]
Economia
Lewandowski chancelou entendimento do governo, diz Bruno Bianco
Nesta segunda-feira, o ministro Lewandowski negou recurso da União na ação que questiona o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Economia
Correção: Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatos
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Entretenimento e Cultura
Há mais de um mês de quarentena, Faustão brinca: "meu cachorro nem fala comigo"
O programa está reprisando os episódios marcantes da trajetória do "Domingão do Faustão"
Economia
Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP
A decisão do ministro é liminar (provisória) e ainda precisará ser analisada de forma definitiva pelos demais ministros do STF em julgamento marcado para o dia 16 de abril
Economia
Governo cria programa para aprimorar rodadas de licitações de petróleo
O ato também cria um comitê interministerial executivo do programa, a quem caberá propor aperfeiçoamentos na governança e na metodologia das rodadas de licitações