Geral
STF destrava julgamento sobre descriminalização da maconha; placar é de 5 a 1
Decisão pode afastar a criminalização do porte de maconha para uso pessoal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota
O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. A nota – assinada por […]
Política
Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo; valor poder chegar a R$ 600 mil
A decisão do ministro do STF vem a público no momento em que a Corte está sob ataques
Política
Michelle Bolsonaro diz que Flávio Dino é "lobo em pele de cordeiro" e que não existe "comunista cristão"
No discurso, a ex-primeira-dama afirmou que seus adversários políticos disseminam "ideologias malignas" e são "pessoas do mal, sim"
Economia
Análise da 'revisão da vida toda' do INSS será reiniciada no plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir uma nova data para o […]
Política
Kassio vota para anular punição de desembargadores por esquema de verbas no TJ-MT
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) – entre eles um ex-presidente da Corte estadual – que foram aposentados compulsoriamente pelo suposto desvio de verbas públicas para socorrer uma loja maçônica, além do recebimento […]
Economia
Governo quer pagar os R$ 95 bi em precatórios ainda em 2023, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição da medida provisória”, afirmou, após um painel na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começou na […]
Geral
STF autoriza abertura de encomenda postada nos Correios se houver indícios de crime
Nesta situação, será necessário que o servidor formalize a atitude a fim de permitir controle administrativo e judicial posterior
Economia
Nunes Marques vota a favor do governo e STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que […]
Política
Rodrigo Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco
Geral
Cadastro de pedófilos: STF deve decidir nesta sexta se autoriza lista de condenados em MT
O Supremo Tribunal Federal deve finalizar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento do Cadastro Estadual de Pedófilos do Estado de Mato Grosso – uma lista de pessoas suspeitas, indiciadas ou já condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A Corte máxima ainda pode bater o martelo sobre a possibilidade de veiculação na […]
Economia
Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 30, com seu voto. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 de hoje. Falta apenas um voto, […]
Política
Imprensa pode ser punida por indícios de falsidade em entrevistas, define STF
O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida
Economia
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. De acordo com esse entendimento, as condenações por terceirização ilícita que ocorreram até a data do julgamento do mérito, em 2018, não podem ser revistas. Os ministros entenderam que a discussão ficou “prejudicada” porque já acabou […]
Economia
Mendonça libera ação sobre precatórios e julgamento é pautado para 15/12 a 05/02
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute as regras para o pagamento de precatórios. O processo foi pautado para a sessão virtual que começa em 15 de dezembro e vai até 5 de fevereiro de 2024 – o período é mais longo porque o recesso judiciário […]