Política
Moraes cita palavrões em julgamento de extremista do 8/1 no STF: 'Tamo aqui, p...'
Os palavrões foram ditos por Aécio Lúcio Costa Pereira no dia da invasão às sedes dos Três Poderes
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Moraes vota para condenar 1º bolsonarista por invasão ao Senado no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais e investigações sobre o 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 13, para condenar o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas. Moraes ainda não sugeriu uma pena para o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento […]
Política
Alexandre de Moraes diz que 8 de janeiro não foi "domingo no parque"
Em julgamento, ministro do STF defendeu punição aos acusados dos ataques aos prédios dos Três Poderes no início do ano, em Brasília
Política
Advogado do primeiro réu do 8 de janeiro defendeu prisão de Moraes em frente ao QG do exército
O advogado Sebastião Coelho da Silva, que é desembargador aposentado e defende Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incentivar e financiar os protestos violentos na Praça dos […]
Economia
Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e submete a ação ao plenário presencial da Corte, onde o julgamento é reiniciado. Agora cabe à presidente do STF, […]
Política
PGR defende condenação de 1º réu: 'Não é preciso descrever quem quebrou porta'
Escalado para coordenar todas as investigações sobre as manifestações golpistas do dia 8 janeiro, ainda na ressaca dos protestos violentos na Praça dos Três Poderes, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu nesta quarta-feira, 13, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nove meses após o vandalismo, a condenação do primeiro réu denunciado por atos […]
Economia
Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos ajuda, mas falta lei, diz Marinho
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido nesta semana que os sindicatos podem cobrar a contribuição assistencial mesmo dos trabalhadores não associados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira, 13, que os valores servem para financiar os processos de negociação coletiva que atingem as categorias como um todo. O governo […]
Política
STF começa a julgar primeiros 4 réus por atos golpistas no 8 de Janeiro
Denúncia afirma que eles agiram para "provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Planalto, do Congresso e do Supremo
Geral
Aborto: Rosa Weber libera para julgamento ação que pede descriminalização
Não foi definida data do julgamento, mas a tendência é de que a ministra, que é relatora do caso, dê seu voto nas próximas duas semanas.
Geral
Sindicatos poderão cobrar contribuição não obrigatória por serviços prestados
A contribuição assistencial será definida com a convenção coletiva de cada categoria e quem não quiser pagar, terá que informar por escrito ao sindicato
Economia
STF retira de acórdão menção à natureza jurídica do Senar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, excluir a menção à natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do acórdão da decisão que validou a incidência dessa contribuição sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). O julgamento foi encerrado ontem no plenário virtual. Em dezembro do ano passado, […]
Economia
STF aprova empréstimo consignado para quem recebe auxílio do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a lei de 2022 de autoria do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliou a margem de crédito consignado e liberou a modalidade para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O julgamento foi concluído ontem no plenário virtual. […]
Economia
STF valida cobrança de ISS de agências de Correios franqueadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre agências de Correios franqueadas. O julgamento foi realizado no plenário virtual que se encerrou à meia-noite de ontem. Somente os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Gilmar Mendes divergiram. A maioria dos magistrados […]
Geral
PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Economia
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
STF valida contribuição assistencial para trabalhadores