Política
Lula recebe Flávio Dino, cotado para vaga no STF, no Palácio da Alvorada
Ele deve ser anunciado ainda nesta segunda-feira como a indicação de Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Senado prioriza briga com STF e atrasa PEC que barra militares em eleições
O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, […]
Economia
STF deve declarar PEC dos Precatórios inconstitucional, diz ex-PGFN da gestão Bolsonaro
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) durante a gestão Jair Bolsonaro, Ricardo Soriano avalia que são altas as chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a PEC dos Precatórios inconstitucional, como deseja o atual governo. O advogado foi funcionário de carreira da PGFN e participou das discussões sobre a proposta como integrante da equipe do […]
Política
Pacheco diz que momento é propício para discussão sobre limite de tempo de ministros no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que agora é o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band que vai ao ar neste domingo, 26. “Podemos […]
Política
STF mantém por 9 a 1 ação contra Zambelli por perseguição armada às vésperas da eleição de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 9 a 1 para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré por perseguir com arma um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. O processo contra a parlamentar pode resultar na perda de seu mandato como deputada. Os ministros rejeitaram recurso da deputada […]
Política
Avança reação dos Advogados a Moraes; achaque democrático, diz líder da OAB de Goiás
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, também veio a público criticar o ministro Alexandre de Moraes por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes justificou que o regimento interno da Corte não prevê fala do advogado em […]
Política
PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre superpoderes dos relatores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado para limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reabre o debate sobre a concentração de poderes na figura do relator. O relator é o responsável pela condução do processo. Uma de suas prerrogativas é decidir liminarmente e monocraticamente questões consideradas urgentes, […]
Economia
STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto […]
Economia
Revisão da vida toda: IEPREV acusa 'golpe em aposentados' e quer invalidar voto de Zanin
Diante da possibilidade de derrubada do julgamento que, em uma vitória para os aposentados, autorizou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o voto do ministro Cristiano Zanin seja desconsiderado. A revisão das aposentadorias […]
Economia
No STF, Zanin atende governo e vota para anular revisão da vida toda do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou para anular a decisão da Corte que autorizou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, é necessário que o tema volte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 24, […]
Política
Pacheco diz que recebeu agressões 'gratuitamente' de ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu nesta quinta-feira, 23, às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes individuais de seus integrantes. “Eu não quero permitir nenhum tipo de polêmica em torno […]
Política
STF tem maioria para manter Carla Zambelli no banco dos réus por perseguição armada em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para negar o recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a colocou no banco dos réus por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Cristiano Zanin, Alexandre de […]
Economia
Rappi: Decisão de Zanin é muito importante para todo setor de plataformas digitais
Em nota divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin afastar vínculo de emprego entre entregador e a plataforma Rappi, a empresa divulgou nota afirmando que a decisão “é muito importante para o Rappi e todo setor de plataformas digitais no Brasil”. “Trata-se de um entendimento inovador e importante para o contexto […]
Economia
Julgamento sobre Difal do ICMS será retomado na próxima 4ª-feira no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A análise deve ser retomada na próxima quarta-feira, 29. A Corte vai definir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. A discussão […]
Economia
Gilmar suspende julgamento sobre regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes a Estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A análise ocorria em plenário virtual […]