Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, levou ao plenário uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Solidariedade e Partido Comunista do Brasil pedindo que os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato sejam suspensos. Mendonça acolheu a ação e requisitou que os órgãos envolvidos nos acordos façam uma […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Política
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, o comerciante Diego Ventura, apontado como um dos chefes da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Ventura foi preso em mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que apura os […]
Política
Diego Ventura foi capturado nesta quinta (20) em Campos dos Goytacazes, no Rio. Ele estava a caminho da 3ª "Assembleia Nacional da Direita Brasileira".
Política
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento no qual afirma ter identificado indícios de que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques teria participado de atos preparatórios dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes no início deste ano. O […]
Política
O radialista Maxcione Pitangui de Abreu, que teve a prisão decretada pelo STF em 15 de dezembro por suspeita de praticar atos antidemocráticos, integrar milícia privada, incitar golpe de Estado e atacar as instituições e membros do STF, está no Paraguai. Ele entrou com um pedido de refúgio com base na Lei Paraguaia 1938/02, que […]
Política
O deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania) fez uma cobrança pública ao senador Marcos do Val (Podemos): ou ele reassume o mandato ou abre a vaga para a suplente Rosana Foerst, que é do Cidadania. A preocupação de Gandini é que o Estado seja prejudicado com um senador a menos durante a votação da Reforma Tributária […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu acesso ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, às mensagens trocadas no âmbito da Operação Spoofing. A investigação estuda a invasão a celulares de autoridades e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato no Telegram. As mensagens foram divulgadas pelo […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 13, não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garantiu, ainda, que nunca vai pedir favores pessoais ao futuro […]
Economia
Os ministros confirmaram uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso, após suspender a execução em setembro do ano passado
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira, 12, que a criação de pisos salariais nacionais “é extremamente discutível”. De acordo com o ministro, é necessário discutir a conveniência de obrigar municípios pobres a pagar o mesmo piso que municípios ricos. “Tem alguma coisa errada aí, porque capacidade contributiva e […]
Economia
Ação que tramita no Supremo discute se empregados não sindicalizados devem pagar a contribuição assistencial se forem beneficiados por negociação coletiva
Política
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento