Política
Att. srs. assinantes, A nota publicada às 19h36 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado. Segue a nota corrigida: O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que as “possíveis críticas e observações” ao sistema eleitoral feitas por ele […]
Política
Att. srs. assinantes, A nota publicada às 20h37 deste sábado tinha um erro no primeiro parágrafo. O ex-presidente Jair Bolsonaro falou à CNN Brasil nesta quarta-feira, 21, e não neste sábado, 24. Segue a nota corrigida: O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira, 21, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse, neste sábado, que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou o processo que é movido contra ele pelo […]
Política
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros jurídicos, digitais e material de informática”. Segundo a norma, os magistrados podem gastar, a cada ano, até metade do valor de […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Política
O presidente indicou o próprio advogado, notabilizado pela defesa do petista na Operação Lava Jato, para assumir a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski
Política
Após quatro sessões de julgamento sobre o juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal só deve decidir sobre a figura criada com a lei anticrime após o recesso judiciário. Enquanto o ministro Luiz Fux seguia com a leitura de seu voto nesta quinta-feira, 22, o ministro Dias Toffoli adiantou que vai pedir vista – mais […]
Política
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira, 22, julgamento sobre a figura do juiz das garantias – magistrado responsável por conduzir a investigação, diferente daquele que julga a causa – com um bate-boca entre o relator, ministro Luiz Fux, e o decano na Corte máxima, Gilmar Mendes. A demora na análise do tema foi o […]
Política
A assessoria de Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira, 22, que a posse de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte, será em 3 de agosto, após o retorno do recesso do Judiciário. A data foi confirmada após Zanin se reunir com a presidente do STF, Rosa Weber, […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira, 22, o julgamento do juiz de garantias. A análise entrará em sua quarta sessão, ainda sem votos. Os advogados inscritos só terminaram de apresentar seus argumentos, nas chamadas sustentações orais, nesta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o tema, começou a apresentar seu […]
Política
O evento desta quarta-feira, 21, em Brasília foi a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins no Senado Federal. Enquanto os olhos estavam voltados para o Congresso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia recebeu homenagens por seus 17 anos na Corte. “Filha ilustre de Minas […]
Política
Expectativa é que a posse do indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte seja em agosto, após o recesso do Judiciário
Política
A matéria segue em regime de urgência para o plenário da Casa e deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira (21) pelos senadores