Política
Fachin vota por rejeição de denúncia de Janot contra Gleisi por 'Quadrilhão do PT'
O caso é discutido no Plenário Virtual do Supremo, em julgamento que teve início nesta sexta-feira (16) e tem previsão de terminar no dia 23
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
Toffoli pede vista e STF suspende novamente julgamento sobre piso da enfermagem
Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]
Política
STF pode derrubar projeto que torna crime 'discriminação' a políticos? Entenda
Especialistas ouvidos pelo Estadão se dividem sobre a margem que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria para derrubar o projeto de lei que pune a discriminação contra políticos. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. A proposta atende políticos e autoridades que responderem a investigações ou processos, inclusive por […]
Política
Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já havia determinado que tais provas são nulas por conterem “vícios insanáveis”. Na decisão, Toffoli apontou que as provas, que estavam na […]
Política
STF: Currículo de Zanin não inclui pós-graduação mas destaca defesa de Lula e Americanas
Em currículo enviado ao Senado para ser analisado antes da sabatina agendada para a próxima quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins destacou seu trabalho em alguns dos casos que mais motivaram questionamentos sobre sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF): a advocacia na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do grupo […]
Política
Vaga no STF: Zanin conversa com mais da metade dos senadores em dois dias em ofensiva por votos
Em dois dias, Cristiano Zanin se reuniu com mais da metade dos senadores na tentativa de angariar votos para assumir uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma peregrinação nos corredores do Senado, mirando as maiores bancadas da Casa. Zanin se encontrou com 42 […]
Política
PF apreende celular e 2 chips em endereços de Marcos do Val em Vitória
Ainda não foi divulgado o motivo da ação, que foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Política
STF retoma sessão que discute validade do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 15, o julgamento que discute a validade da criação do juiz de garantias. Na sessão de hoje, serão feitas as sustentações orais. A primeira fala será do advogado Alberto Pavie Ribeiro, que representa a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações, e […]
Política
Supremo dá munição ao CNJ ao impedir destruição de mensagens hackeadas da Lava Jato
Ao impedir a destruição das provas obtidas na Operação Spoofing, incluindo os diálogos hackeados do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá munição ao pente-fino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, base da Lava Jato. O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor […]
Política
Relator da CCJ do Senado dá parecer favorável à indicação de Zanin ao STF
O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, 15, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o senador discorre sobre o currículo do indicado pelo presidente Luiz […]
Política
'Zanin terá até 62 votos no Senado', diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cristiano Zanin será aprovado na sabatina do Senado, e deverá ter até 62 votos”, disse Randolfe.
Política
Vaga no STF: senadores do MDB vão votar a favor de Zanin, diz vice-líder do partido
A bancada do MDB no Senado apoiará, de forma unânime, a indicação de Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com senador Marcelo Castro (MDB-PI), vice-líder do partido na Casa. O comunicado foi feito após uma reunião entre o advogado e os parlamentares da sigla, convocada pelo senador Eduardo […]
Política
Moraes proíbe que Monark espalhe fake news sobre STF e TSE
O influencer também foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. A multa em caso de descumprimento nesse caso é de R$10 mil
Política
Em reunião com Zanin, senador emedebista cita incômodo com decisões monocráticas do STF
Há pouca resistência ao nome do advogado no Senado. Agrada ao mundo político o perfil anti-Lava Jato do jurista e sua discrição
Política
STF começa julgamento sobre criação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento de quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias. Inicialmente, o ministro-relator, Luiz Fux, lê o relatório. Depois, serão feitas as sustentações orais – quando as partes interessadas apresentam argumentos favoráveis ou contrários às ações. É provável que os votos […]