Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira, 14, o julgamento de quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias. Inicialmente, o ministro-relator, Luiz Fux, lê o relatório. Depois, serão feitas as sustentações orais – quando as partes interessadas apresentam argumentos favoráveis ou contrários às ações. É provável que os votos […]
Política
Zanin precisa, no mínimo, de 41 votos favoráveis
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pelo menos 250 réus, acusados de crimes mais graves relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, serão julgados em até seis meses. A fala foi feita em evento promovido pela revista piauí na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília. O Supremo já […]
Política
Até o momento, o Supremo aceitou 1.246 denúncias relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes
Política
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, relata desde janeiro três inquéritos no STF relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
Política
O relator da indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avaliou ao Broadcast Político nesta segunda-feira, 12, que o nome do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar “sem sobressaltos” no colegiado. O emedebista pretende entregar […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento termina nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A vitória pode salvar a União de uma bomba fiscal […]
Política
O julgamento que deu o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao suplente, o economista e ex-deputado Luiz Carlos Hauly, terminou com apenas nove votos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques não votou. Procurado pelo Estadão, o gabinete informou que ele estava sem internet. “O ministro Nunes […]
Economia
O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras
Política
A parlamentar declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, "se for mesmo necessário"
Geral
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte. O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu […]
Política
Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná. Ao cassar o mandato do ex-procurador, TSE determinou que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou para amanhã (9) uma sessão virtual no plenário da Corte para julgar a decisão liminar do ministro Dias Toffoli que deu ao economista Luiz Carlos Hauly a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados ao Podemos do Paraná, e Hauly era suplente […]
Política
O advogado Cristiano Zanin Martins tem procurado líderes evangélicos para costurar apoio no Senado à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A religiosos, ele tem dito que, como ministro, não defenderá que a Corte “legisle” sobre pautas conservadoras, como aborto e drogas, caras ao segmento religioso. O candidato, que defendeu o presidente Luiz […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]