Política
Supremo anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Atos golpistas: STF tem maioria para tornar réus mais 131 bolsonaristas
As denúncias atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas
Política
STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de idade, até então de 70 […]
Política
Zanin cotado ao STF: saiba quem será responsável por aprovar indicado por Lula à Corte Suprema
A iminente indicação do advogado Cristiano Zanin para a cadeira que está vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a uma sucessão de trâmites que têm como principal evento a deliberação sobre seu nome no Senado. A etapa colocará o defensor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato frente a frente […]
Trabalho
STF conclui julgamento e permite demissão sem necessidade de justificativa
O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Economia
No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A decisão atende a recurso da Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte entendeu […]
Economia
Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). Com isso, a análise será realizada no plenário físico. Cabe à presidente da Corte, […]
Geral
STF remarca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio para 1º de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada desde 2015, deveria ser debatida na última quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, mas acabou […]
Economia
Marinho critica Moraes por decisão sobre Cabify: Se for assim, manda fechar Justiça do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Geral
STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa
Política
Defesa de Armandinho pede perícia em denúncia e suspeição de desafeto
O advogado do vereador de Vitória Armando Fontoura protocolou, na Câmara da Capital, a manifestação da defesa no processo que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro. O documento, de 20 páginas, foi protocolado no início da noite de ontem (24) e, além de alegar que o vereador fez uso de sua imunidade […]
Geral
Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro acabou se estendendo e avançou […]
Economia
STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 115,2 bilhões e o processo foi classificado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o de segundo maior risco […]
Economia
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização