Política
Fachin é o 3º ministro do STF a votar a favor de denúncias sobre ataques golpistas
A Corte do Supremo Tribunal Federal começou a julgar as primeiras 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Fux dá cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre decretos do saneamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem na ação do Novo que questiona os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. Passado esse prazo, a ação será liberada para julgamento. […]
Economia
STF pode julgar no dia 20 correção do FGTS com impacto estimado em R$ 661 bi para União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na quinta-feira, 20, uma ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como índice oficial para correção do FGTS e sua substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atrelado à inflação. Em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 17, a Advocacia-Geral da […]
Política
Cármen Lúcia será relatora de denúncia da PGR contra Moro por caluniar Gilmar Mendes
O senador diz ter "divergências sérias" com o ministro do STF, mas que "nunca o acusou de crimes"
Política
Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Política
Moraes vota por colocar no banco dos réus 100 denunciados por atos golpistas
O ministro defendeu que a Corte máxima receba denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra 100 acusados de envolvimento com os atos
Política
STF começa a julgar as primeiras 100 denúncias dos atos golpistas
O julgamento foi marcado em uma sessão extraordinária no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros não se juntam para debater os processos
Geral
Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar da ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter sido denunciada […]
Política
Nikolas Ferreira pede para STF investigar ministro de Lula por peculato
Segundo reportagem do Estadão, chefe da pasta da Comunicação no governo federal teria usado dinheiro público para pagar salário de motorista do tio
Política
Mendonça pede parecer da PGR sobre acusação de transfobia contra deputado Nikolas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou o STF depois que Nikolas Ferreira usou a tribuna para atacar mulheres transgênero no Dia das Mulheres. […]
Economia
STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]
Política
Quatro bolsonaristas radicais do ES podem virar réus por ataques em Brasília
STF vai julgar denúncias e analisar se abre ação penal contra 100 acusados de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro
Economia
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Política
STF mantém proibição de críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos
Seis ministros defenderam a validação de um dispositivo do Código Penal Militar editado em 1969, em meio à ditadura, que foi questionado pelo PSL
Política
STF marca julgamento de denunciados por atos extremistas em Brasília
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira