Política
STF marca julgamento de denunciados por atos extremistas em Brasília
Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Lewandowski defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros do STF
De saída do Supremo Tribunal Federal após 17 anos, o ministro defendeu que magistrados de cortes superiores tenham um período definido de atuação
Política
Lewandowski se despede hoje do Supremo após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, após 17 anos de trabalho na Corte máxima. Desde que assumiu a cadeira do jurista Carlos Velloso, em 2006, o magistrado proferiu cerca de 200 atos judiciais, atuando em casos emblemáticos, como o julgamento sobre cotas raciais em universidades federais, a decisão […]
Política
Acusações de Tacla Duran contra Moro e Deltan ficam no STF, decide Lewandowski
Lewandowski ainda determinou que a Procuradoria-Geral da República examine as imputações feitas por Tacla Duran novamente e avalie se é o caso de pedir um inquérito com base nas acusações
Política
Defesa diz que Anderson Torres 'chora constantemente' na prisão e volta a pedir liberdade
O ex-ministro trocou de advogados e tenta mais uma vez a liberdade provisória. O primeiro pedido foi negado por Moraes no mês passado
Geral
STF vai julgar liminar de Gilmar Mendes sobre 'boa-fé' no comércio de ouro a partir do dia 21
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda de ouro. Os ministros vão decidir se confirmam ou não a medida cautelar de Gilmar. Na decisão da última terça-feira, 4, […]
Política
Gilmar vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
Ao apresentar a ação, o então presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que o objetivo era contribuir para o uso racional do dinheiro público
Política
Moraes pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
As ações são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021
Política
Lula publica decreto de aposentadoria de Lewandowski
O documento reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.
Política
Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski
O ministro antecipou em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Lula fazer a sua primeira indicação a uma vaga do STF
Geral
Defensoria de SP abastece ação no STF sobre denúncias de retirada de barracas das ruas
O núcleo especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo está colhendo denúncias sobre a retirada de pertences da população em situação de rua na capital paulista e vai remeter os relatos ao Supremo Tribunal Federal. As informações devem abastecer o pedido de medida liminar – decisão provisória, dada em casos […]
Política
PGR denuncia mais 203 por atos golpistas de 8 de janeiro
Em caso de recebimento das denúncias, há uma expectativa de que a instrução dos processos se dê ainda no âmbito da Corte máxima
Economia
Após suspensão, Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 3, a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspender a operação em fevereiro. Agora, contudo, o ministro determinou que mensagens trocadas entre os diretores da Americanas e seus advogados deverão ser excluídas da busca para preservar o sigilo […]
Economia
STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a […]
Política
STF julga se militar e policial podem criticar superior
A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão