Política
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços a pedido do ex-presidente da […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado, 1º, que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à apreciação dos […]
Política
A regra também vale para bombeiros e policiais militares; o relator da ação é o ministro Dias Toffoli
Política
O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão deu entrada na ação em 2015
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia rejeitou nesta quinta-feira, 30, uma liminar que a defesa do juiz do Trabalho Marcos Scalercio pediu para suspender o trâmite do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que ele responde perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen, que é relatora do caso, considerou a liminar ‘prejudicada’. A […]
Política
A ação é parte do artigo 17 das Leis Estatais que proíbe que pessoas que participaram de campanhas eleitoras sejam nomeadas para cargos de chefia em empresas
Política
A investigação se tornou uma das primeiras ofensivas do STF contra a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
Os colegas foram comunicados da decisão no intervalo da sessão. O ofício que formaliza o pedido da aposentadoria também foi entregue nesta quinta-feira
Geral
Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira (31)
Geral
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira, 29, um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o senador Sérgio Moro (União-PR) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O procedimento é praxe. A PGR deve dizer se vê elementos para abrir uma investigação. […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu ajudar o Palácio do Planalto a arrumar a base de sustentação no Congresso. O primeiro movimento ocorrerá com uma mudança significativa na Lei das Estatais. Em uma conversa na noite desta terça-feira, 28, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pacheco avisou que o Senado tem […]
Geral
O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Política
Doze entidades que promovem a agenda pró-transparência e contra a corrupção classificaram nesta quinta-feira, 23, como retrocesso a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. As organizações afirmam ver o despacho “com grande preocupação” e pediram […]