Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a multa de 50% sobre valores de restituição não aceitos pela Receita Federal – a chamada “multa isolada”. A estimativa de perda para a União é de R$ 3,7 bilhões de perda se a penalidade for extinta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Economia
O PCdoB, autor de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona restrições impostas pela Lei das Estatais a indicação de políticos, pediu nesta quarta-feira, 15, que a Corte suspenda, provisoriamente, os trechos refutados até a ação ser julgada. A análise começou no plenário virtual na semana passada, mas foi interrompida por pedido de vista […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta terça-feira, 15, para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A notificação é praxe. […]
Política
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) rebateu nesta quarta-feira, 14, os argumentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para justificar não ter aberto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Pacheco disse ao STF que não instaurou a CPI porque o […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do imposto de exportação de petróleo, criado pela Medida Provisória 1.163. O tributo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início de março, para recompor receitas da cadeia de óleo e gás. “A decisão […]
Política
A autora do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse preparar uma manifestação a ser entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator do caso, para afastar as alegações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contrária à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, que ocorreram em Brasília, de autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Pacheco alega que a matéria é da legislatura passada, uma vez que foi […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da […]
Política
As decisões foram publicadas nesta segunda-feira (13) e concedem liberdade provisória aos manifestantes
Política
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na indicação de Cristiano Zanin à vaga no Superior Tribunal Federal (STF). Zanin é cotado para assumir o espaço do ministro Ricardo Lewandowski na Corte. Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele […]
Entretenimento e Cultura
Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19 (Avico) para apurar condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. A entidade atribuiu ao ex-chefe do Executivo “sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e […]
Política
Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro de novos clubes de tiro […]