Política
André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
Até o momento, duas das três notícias-crime terão o ministro André Mendonça como relator
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Política
Atos golpistas: Alexandre libera 149 mulheres com tornozeleira e sem redes
A avaliação do ministro foi a de que a maior parte das investigadas pode responder às acusações em liberdade
Economia
STJ deve voltar a julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Política
STF/Cármen: Ter sido advogado de Lula não compromete eventual indicação de Zanin
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte Suprema não deve ser comprometida pela relação do candidato com o Executivo. Para a ministra, o foco da escolha é encontrar alguém que preencha os […]
Política
STF: Participação de magistrados em eventos patrocinados tem caráter acadêmico
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e o Esfera Brasil também não se manifestaram
Política
STF convoca audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet
A audiência pública vai discutir a possibilidade de obrigar as plataformas a removerem conteúdos que incitem ódio ou disseminem desinformação
Geral
AGU diz ao STF que País não vive mais caos ambiental e pede fim de ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram na quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de petições nas ações da chamada Pauta Verde, que discutem o desmonte das políticas ambientais no Brasil. A União argumentou que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
Economia
INSS tem 10 dias para apresentar cronograma de pagamento da revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida toda. A decisão foi divulgada na quinta-feira, 2 de março. O despacho de Moraes foi dado em resposta a um pedido […]
Política
Ministro do STF vem à Vitória em março para evento com palestras da OAB-ES
Ministro e outras personalidades capixabas e nacionais do Direito participam da Abertura do Ano das Comissões Temáticas da OAB-ES no próximo dia 24
Política
Atos golpistas: Moraes decide que STF tem competência para julgar militares
O ministro afirmou que as suspeitas não envolvem 'crimes militares' e sim 'crimes de militares'
Política
Atos golpistas: Cármen Lúcia diz que janeiro foi 'tempestuoso' para o STF
A declaração foi dada pela ministra em uma aula magna para professores e alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Política
Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele
Ministro é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Política
Barroso vota pelo pagamento de horas extras a agentes da PRF
Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno ‘para o exercício de funções inerentes ao cargo’. “O regime de subsídios […]
Política
STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista
O entendimento unânime dos ministros deve facilitar as investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro