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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 131

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

Rosa: Liberdade de expressão 'não abriga agressões e manifestações de ódio'

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral. A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em […]

Foto: reprodução de video

Política

Empresa de eventos de Doria bancou todas as despesas de ministros do STF em NY

O evento garantiu que não pagou cachê a nenhum palestrante da Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15

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'Perdeu, mané', de Barroso a bolsonarista, fica no topo de assuntos do Twitter

Barroso foi aos Estados Unidos junto de outros ministros do STF para participar de um evento promovido pelo grupo Lide - Grupo de Líderes Empresariais

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Foragido, Allan dos Santos se junta a manifestantes em Nova York

Vídeos publicados na internet mostram o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, participando da manifestação contra os ministros da Corte em Nova York. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes ordenou, em outubro do ano passado, a prisão preventiva do dono do canal Terça Livre, […]

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Política

Questão climática é uma das agendas definidoras do nosso tempo, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a fala no painel do Lide Brazil Conference, em Nova York

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Esmagou cabeça da serpente antes que surgisse o ovo, diz Toffoli, sobre inquérito

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado por supostamente acumular funções de investigação, denúncia e julgamento no ministro relator, Alexandre de Moraes. “Não me arrependo, porque ele esmagou […]

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Agressão não encontra abrigo na Constituição, diz Gilmar Mendes após atos em NY

No domingo, ele, Moraes e Lewandowski foram chamados de "ladrão, bandido, vagabundo" na porta do hotel, enquanto Barroso foi seguido por uma brasileira pela Times Square

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Toffoli critica 'autoproclamados conservadores' que fecharam estradas no Brasil

Ao comentar sobre a situação do País após as eleições, disse que o Brasil não pode se deixar levar pelo que aconteceu na Argentina

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Ministros do STF são hostilizados por manifestantes bolsonaristas em NY

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados na noite do domingo, 13, por manifestantes bolsonaristas em Nova York, nos Estados Unidos, onde estão para participar de uma conferência organizada pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais – entre esta segunda-feira, 14, e a terça-feira, 15. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram diferentes momentos […]

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

Alexandre manda punir bloqueios em todo o País e identificar financiadores

O ministro viu 'persistência de atos criminosos, contrários à democracia, ao Estado de Direito, às Instituições e à proclamação do resultado das eleições'

Política

Aras defende que regras para execução de orçamento secreto são constitucionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucionais as regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. A manifestação foi feita no âmbito de ações propostas pelo PV e PSOL que pedem a suspensão das regras, que foram […]

Entretenimento e Cultura

STF forma maioria para suspender MP que adia benefícios ao setor cultural

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 8, para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu a medida cautelar no último sábado, 6. A decisão foi submetida ao plenário virtual hoje. Até o momento, […]

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

Política

Lula terá encontro com Rosa Weber para reatar laços do Executivo com Judiciário

A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade do novo governo, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto

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Lula pode usar decisão do STF sobre renda mínima para bancar Auxílio sem PEC

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação da lei que institui a renda básica para pagar o Auxílio Brasil (que deve voltar a chamar Bolsa Família) de R$ 600 a partir de 2023 sem precisar de a Proposta de Emenda […]

Política

Moraes determina que Marcos Cintra preste depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra preste depoimento à Polícia Federal após ter levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas e o resultado das eleições presidenciais nas redes sociais. A PF deve notificar Cintra e fazer a oitiva acerca do conteúdo publicado pelo […]

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