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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 132

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

Gilmar: Zambelli deve depor imediatamente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República. Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno. O depoimento foi solicitado pela própria PGR. Gilmar […]

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Zambelli diz estar à disposição para prestar depoimento à PGR

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou uma nota afirmando que está à disposição para prestar depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a parlamentar seja ouvida imediatamente pela PGR. Caberá ao Ministério Público investigar Zambelli por ter sacado uma arma e perseguido um homem […]

Política

Cármen Lúcia suspende MP que adia benefícios ao setor cultural

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A MP postergou o repasse de benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo (que seriam pagos em 2022) e nas leis do […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR

Procurada por meio de sua assessoria, Zambelli ainda não comentou a decisão

Política

Aras recorre para tentar restabelecer afastamento do governador de Alagoas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta quinta-feira, 3, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que revogou o afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Supremo, fundamentou a decisão no princípio da imunidade eleitoral, que limita a imposição de […]

Política

Com Lula, petistas baterão recorde de indicações para o STF

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as vagas de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em […]

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Augusto Aras chama bloqueios de 'rescaldo indesejável, porém compreensível'

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que as manifestações que contestam o resultado das eleições são um “rescaldo indesejável, porém compreensível”. A fala foi feita no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, 3. “Parabenizo todas as instituições em sua unidade, o Estado brasileiro, por ter praticamente concluído […]

Foto: PTB

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Moraes libera visitas de esposa de Roberto Jefferson em Bangu 8

Quando foi preso, Roberto Jefferson ficou proibido de receber visitas, inclusive de familiares

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STF vê omissão do governo federal e manda reativar Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, por maioria, que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Os ministros seguiram a relatora, ministra Rosa Weber. A única exceção foi o ministro Kássio Nunes Marques, que divergiu mas teve o voto vencido. A ação foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT […]

Foto: Divulgação

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Em nota, STF diz ser 'importante' Bolsonaro reconhecer resultado da eleição

Bolsonaro falou pela primeira vez nesta terça-feira, 1º, após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Divulgação PRF

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Moraes aponta 'risco à segurança nacional' e reforça uso da PMs contra bloqueios

A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições

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PRF anuncia operação para liberar estradas após decisão de Moraes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na noite desta segunda-feira, 31, que iniciou operação para liberar rodovias bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. A medida ocorre depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a liberação […]

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes determina 'desobstrução' de rodovias bloqueadas por caminhoneiros

Moraes também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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'Não há espaço para derrotados não aceitarem o resultado das urnas', diz Barroso

"O Brasil vive há 34 anos com estabilidade institucional, e nunca considero hipóteses que não sejam as previstas na Constituição", afirmou o ministro

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Rosa Weber: 'Justiça eleitoral está tratando adequadamente das operações da PRF'

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi questionada por jornalistas sobre o tema, mas disse apenas que a “Justiça […]

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