Geral
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Grupo de Vandinho cogita ir ao STF para ter votação secreta na eleição da Ales
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia (Ales) está marcada para o próximo dia 1º e a legislação estadual determina que seja aberta e nominal. Mas, o grupo que apoia Vandinho Leite (PSDB), candidato a presidente da Ales, cogita ir à Justiça para que a votação seja secreta. O motivo? Permitir que os deputados votem […]
Política
STF abre mais 3 investigações contra autores e financiadores de atos golpistas
Os três procedimentos se somam à investigação sobre 'agentes públicos responsáveis por omissão imprópria
Política
Engenheiro do ES preso por ataques golpistas no DF está solto e usa tornozeleira eletrônica
Outros sete moradores do Estado, segundo a Seape, também terão de usar o equipamento como alternativa à prisão preventiva
Política
Moraes abre três novos inquéritos para apurar crimes de 8 de janeiro no DF
Ao todo, a PGR apresentou sete pedidos de abertura de inquérito ao STF
Política
Alexandre de Moraes mantém prisões de bolsonaristas do ES por ataques golpistas em Brasília
A lista com os nomes dos suspeitos que tiveram prisão preventiva decretada foi atualizada na noite desta quinta-feira (19)
Política
Lula diz que Bolsonaro é culpado por atos golpistas no DF: 'Ele instigou o ódio'
Nas redes sociais, Bolsonaro procurou se distanciar dos atos violentos, dizendo que não aprovou a destruição das sedes dos Três Poderes
Política
STF lança campanha em defesa da democracia após invasões em Brasília
O objetivo da iniciativa, segundo a Corte, é ressaltar a solidez das instituições brasileiras
Política
Rosa Weber se reúne com interventor federal na segurança do DF
Ao longo da semana passada, a ministra também se encontrou com governadores e com os chefes dos três Poderes para demonstrar união pela defesa da democracia
Política
Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional […]
Política
Moraes bloqueia redes de deputados, coleta DNA e confisca passaporte
Boa parte dos despachos foi assinada na quarta-feira passada, mesmo dia em que o ministro proibiu a "interrupção ou embaraço" ao trânsito em todo País
Política
STF determina realização da audiência de custódia de Torres hoje às 12h30
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da audiência de custódia do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres às 12h30 neste sábado (14), por videoconferência, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da Polícia Militar do Distrito Federal. O despacho foi assinado pelo desembargador Airton Vieira, que é instrutor do Gabinete do ministro do STF Alexandre […]
Política
Bolsonaro vai ser investigado em inquérito sobre ataques golpistas
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir ex-presidente na investigação sobre depredação em Brasília
Política
STF decide que Assembleia não pode convocar presidente do Tribunal de Contas no ES
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Política
Moraes manda investigar Ibaneis, Torres e mais dois por omissão em atos no DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito para apurar supostas ‘condutas omissivas e comissivas’ do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante […]