Política
Moraes bloqueia redes de deputados, coleta DNA e confisca passaporte
Boa parte dos despachos foi assinada na quarta-feira passada, mesmo dia em que o ministro proibiu a "interrupção ou embaraço" ao trânsito em todo País
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF determina realização da audiência de custódia de Torres hoje às 12h30
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da audiência de custódia do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres às 12h30 neste sábado (14), por videoconferência, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da Polícia Militar do Distrito Federal. O despacho foi assinado pelo desembargador Airton Vieira, que é instrutor do Gabinete do ministro do STF Alexandre […]
Política
Bolsonaro vai ser investigado em inquérito sobre ataques golpistas
O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir ex-presidente na investigação sobre depredação em Brasília
Política
STF decide que Assembleia não pode convocar presidente do Tribunal de Contas no ES
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Política
Moraes manda investigar Ibaneis, Torres e mais dois por omissão em atos no DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de inquérito para apurar supostas ‘condutas omissivas e comissivas’ do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante […]
Política
Moraes: interventor federal no DF deverá explicar conduta de agentes de segurança
O interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, deverá explicar a conduta dos agentes de segurança no DF nos atos golpistas do último domingo, 8. A determinação, do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atende a um pedido da Procuradoria-Geral da União. Na mesma decisão, Moraes mandou investigar […]
Política
Atos: Moraes ordena abertura de inquérito para apurar omissão de Ibaneis e Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A decisão do ministro da Suprema Corte atende a um pedido da Procuradoria-Geral da União e abrange, ainda, Fernando […]
Política
Pacheco se reúne com ministros do STF após ataques que destruíram sede da Corte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram na tarde desta quinta-feira, 12. Pacheco fez uma visita à Corte para manifestar solidariedade após os ataques sofridos pelo tribunal no último domingo, 8. No encontro, Rosa apresentou a Pacheco o planejamento de reconstrução do edifício-sede […]
Política
STF chancela afastamento de Ibaneis e prisão de Torres após atos golpistas
Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal federal já votaram por manter os despachos que determinaram o afastamento o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após bolsonaristas invadirem e depredarem parte das dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Os ministros Gilmar […]
Política
Ricardo Nunes: STF precisa apresentar argumentos para ter afastado Ibaneis
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça, 10, que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar os argumentos que dispôs para afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do mesmo partido. “Independentemente de ele ser do MDB, acho importante que o STF coloque os argumentos com relação ao seu […]
Política
Fux/STF dá o 7º voto para manter afastamento de Ibaneis e prisão de Torres -
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo ministro a votar pelo referendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL), Anderson […]
Política
STF forma maioria para manter afastamento de Ibaneis e prisão de Anderson Torres
Acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso
Política
Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF
O reajuste de 18% nos salários foi aprovado em dezembro pelo Congresso
Política
Moraes ordena que sejam tomadas providências para impedir bloqueios de rodovias
Com a previsão de realização de novas manifestações antidemocráticas nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades de todos os níveis federativos adotem as providências necessárias para impedir tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, assim como de espaços e prédios públicos em todo o território nacional. […]
Política
Moraes rebate reclamações de presos por atos de vandalismo: "Prisão não é colônia de férias"
Ministro disse que todos os que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, por ação ou omissão, serão punidos