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Início Superior Tribunal Federal (STF) Página 134

Tag Superior Tribunal Federal (STF)

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Política

Presidente do TCU diz que relatório do PL é 'mentira que descamba para má-fé'

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, classificou como “uma mentira que descamba para a má-fé” o relatório do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgado no início da semana e que sugere que o TCU encontrou vulnerabilidades nos sistemas de votação por urnas eletrônicas. Segundo Dantas, o responsável […]

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Fux derruba censura a reportagem do 'Estadão' sobre clube de tiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira, 30, a censura imposta pelo desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a reportagem do Estadão sobre um clube de tiro que obteve empréstimo junto ao (Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Em cumprimento à decisão […]

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Moraes cobra explicações de Costa Neto sobre autor de relatório 'mentiroso' do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, esclareça uma série de informações sobre a produção do relatório em que a legenda, sem provas, sustentou que o resultado da eleição pode ser fraudado por um grupo de servidores da […]

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Barroso vê 'boa ideia', mas nega transporte público gratuito no dia das eleições

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do partido Rede Sustentabilidade para se fosse oferecido transporte público gratuito, em todo País, no dia das eleições. O ministro ponderou que trata-se de uma “boa ideia de política pública”, mas apontou que sem lei e sem prévia previsão orçamentária, “não é […]

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Barroso determina que transporte público seja mantido em níveis normais domingo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que nos dias das eleições o serviço de transporte público de […]

Foto: Nelson Jr/ STF

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Gilmar Mendes diz que Lula é inocente e suspende ação fiscal contra ex-presidente

Gilmar ponderou é "público e notório", que a Segunda Turma da Corte máxima declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para conduzir ações penais contra Lula

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O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou que, se reeleito, vai repetir o perfil das indicações já feitas à Corte. A declaração foi feita no debate promovido neste sábado pelo Estadão e outros veículos de imprensa. “O STF não é um poder imune […]

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STF tem maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia a Barroso

O ex-senador disse que ministro "batia em mulher". Para relator, liberdade de expressão não é liberdade de agressão; defesa diz não haver indício de crime

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Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a mandar recado para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22, durante comício em Manaus (AM). O chefe do Executivo disse que, se for reeleito, vai “fazer valer” o que está escrito na Constituição e, por isso, “tudo vai ser diferente”. Quando faz ameaças veladas à Corte, como […]

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Juíza eleitoral manda Deltan apagar vídeo em que ataca STF

A Justiça Eleitoral do Paraná mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato e hoje é candidato a deputado federal, apagar das redes sociais um vídeo com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, Dallagnol diz que o STF “se tornou a casa da mãe Joana, […]

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Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem

Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana

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Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre […]

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Senado votará projeto que permite realocar recurso para bancar piso da enfermagem

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