Economia
Senadores defendem usar orçamento secreto para pagar piso da enfermagem
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
Pacheco se reúne com Guedes no Planalto para discutir piso da enfermagem
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Política
Magno Malta vai para o confronto com o STF: "Repito tudo que eu falei"
Poucas horas depois do ministro do STF Alexandre de Moraes votar para que o ex-senador e candidato ao Senado Magno Malta (PL-ES) se tornasse réu por calúnia – por ter dito que o ministro Luís Roberto Barroso batia em mulher –, Magno foi para o enfrentamento contra a Corte: “Repito tudo que eu falei”. A […]
Política
STF tem cinco votos para confirmar decisão que suspendeu decretos sobre armas
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para confirmar a decisão individual do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da população civil a armas e munições. O julgamento está em curso no plenário virtual. A plataforma permite que cada ministro registre seu […]
Geral
Protesto da Enfermagem segue até pedágio da Terceira Ponte sem bloquear trânsito
O grupo se reuniu na tarde desta sexta-feira (16) na Praça do Papa para protestar contra a suspensão do piso salarial da Enfermagem
Política
STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira, 15, trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. O Decreto 10.046, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, criou o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O ato […]
Geral
Partidos de esquerda vão ao STF contra limite de recursos da Ciência e Tecnologia
Os partidos PCdoB, PT, PV e Rede entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A MP, editada no final de agosto, não afetou o orçamento do fundo, mas restringiu o […]
Política
Bolsonaro ao STF: Ataque às urnas foi 'exposição de críticas' a embaixadores
Tal ofensiva do presidente contra às urnas motivou a oposição a questionar a conduta do chefe do Executivo no Supremo
Política
Rosa Weber divulga pauta de julgamentos da Corte para setembro
Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os ministros devem julgar ação contra suposta omissão da União em repassar recursos de cerca de R$ 1,5 bilhão para o Fundo […]
Economia
Piso da Enfermagem: votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
Política
STF: Bolsonaro é 1º governante em 20 anos a não comparecer à posse de presidente
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 20 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF. O último […]
Economia
Piso da enfermagem pode gerar despesas extras R$ 9,4 bi por ano, dizem municípios
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Política
Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O Supremo espera receber 1.300 convidados, entre chefes de Poderes, presidentes dos tribunais superiores e candidatos à Presidência da República
Economia
Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso da enfermagem
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]