Política
Barroso suspende lei que estabelece piso para profissionais da enfermagem
Ele adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Bolsonaro ataca decisão de Moraes contra empresários: 'Canetada de vagabundo'
O novo ataque do presidente ao ministro do STF acontece às vésperas dos atos de 7 de setembro, convocados por apoiadores de Bolsonaro
Política
STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público. Os ministros concluíram que a […]
Política
Randolfe pede bloqueio de bens dos Bolsonaro por compra de imóveis em dinheiro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja investigada a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação pede medidas como bloqueio de contas e busca e apreensão dos celulares e computadores utilizados pelos compradores. […]
Economia
STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
Com a mudança, voltam a valer leis municipais que determinam o recolhimento do ITBI antes do registro, como na assinatura do termo de compromisso de compra e venda
Política
Supremo mantém sete anos de prisão para candidato a vice de Cláudio Castro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB), candidato a vice-governador do Rio na chapa de Cláudio Castro (PL), por danos ambientais na Reserva Biológica do Tinguá. Por 3 votos a 2, o colegiado confirmou a sentença imposta ao político, de sete anos, dois […]
Política
Carlos Bolsonaro aciona STF contra Janones que ironiza: 'Liberdade de expressão'
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido chamado de “miliciano” e “vagabundo” pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça-feira, 30, o parlamentar mineiro foi às redes sociais ironizar a ação movida pelo filho do presidente Jair […]
Política
Lewandowski em Vitória: "Nossas urnas são 100% confiáveis"
Em entrevista exclusiva ao Folha Vitória durante o 9º ComedJus, o ministro, que também é vice-presidente do TSE, comentou as eleições deste ano
Política
EXCLUSIVA | No ES, Lewandowski comenta atuação do STF durante a pandemia e fala sobre rol da ANS
Com exclusividade ao Folha Vitória, ele comentou sobre a discussão da chamada "taxatividade do rol da ANS", entidade que regula o mercado de planos privados
Política
Inquérito das fake news evitou 'descarrilamento institucional', diz Gilmar
Para o decano, a investigação acabou por brecar ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso, que não 'surtiram o efeito desejado' de "amedrontar" as instituições
Saúde
Evento em Vitória discute melhorias no SUS e terá participação de ministros do STF e do STJ
Ao todo, 15 palestrantes vão destrinchar, analisar e debater questões atuais sobre a gestão do SUS, trâmites judiciários e impactos diretos no sistema público de saúde em três dias de congresso
Política
'Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil', afirma Fux
Questionado sobre ações específicas de ministros do STF, o presidente da Corte afirmou que os integrantes do Tribunal são independentes e não estão submetidos ao controle do presidente
Política
'Supremo não se mete em nada; nem pode', diz Fux em evento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos. “O Supremo não se mete em nada; nem pode”, disse durante apresentação no “1618 Spring Investment Meeting”. “Mas uma vez submetido […]
Política
Cassado em 2016, Cunha quer tentar voltar a ocupar cadeira na Câmara
A perda do mandato, em 2016, deixou o ex-presidente da Câmara inelegível por oito anos
Política
Janaina Paschoal diz que briga de Bolsonaro com STF 'é teatro' e alfineta Pontes
Segundo a parlamentar, se Bolsonaro de fato se preocupasse com as ações do Supremo, teria escolhido outra pessoa para ser seu candidato ao Senado