Política
Alexandre manda PF fazer relatório sobre 'todas as violações' de Daniel Silveira
O deputado chamou o ministro do STF de 'o mentiroso da República e dos Poderes' e disse que ele 'não respeita nada' da Constituição
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo, […]
Política
Gilmar confirma competência do TSE para decidir disputa pelo comando do PROS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para processar e julgar a ação sobre a disputa interna pelo comando do PROS é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes é relator de uma reclamação apresentada pelo partido depois que o TSE devolveu a presidência da sigla ao fundador, Eurípedes […]
Política
STF manda PGR se manifestar indiciamento de Bolsonaro por associar vacina à aids
As fake news foram divulgadas em transmissão ao vivo para milhares de usuários nas redes sociais
Política
STF retoma julgamento sobre a retroativida da Lei de Improbidade
Promotores e procuradores temem que uma eventual retroatividade da Lei de Improbidade provoque um efeito cascata para anistiar réus já condenados
Economia
Proposta de reajuste de 18% ao Judiciário eleva a pressão sobre o governo
O movimento do Judiciário teve efeito cascata nos demais Poderes: levou a uma reação no Congresso em busca de aumento e elevou a pressão por um reajuste maior para servidores do Executivo
Economia
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além […]
Política
Moraes será relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos no STF
Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à doença
Economia
Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No manifesto “Indústria pede solução imediata […]
Política
Ministério Público segue Judiciário e vai propor reajuste salarial de 18%
Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo
Política
Cármen ao ser interrompida no STF: 'Faço valer o meu direito de falar e de votar'
A situação foi percebida pela também ministra Rosa Weber. Elas são as duas únicas mulheres na composição atual do STF
Política
STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também […]
Política
Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo
Das 13 solicitações, 11 foram respondidas fora do prazo e duas foram ignoradas. Um dos casos segue sem resposta há mais de um mês
Economia
15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C
Economia
Tesouro ameaça retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS
A medida foi recebida pelos secretários estaduais de Fazenda como uma retaliação do governo federal