Economia
A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
Economia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Política
Segundo o ministro, o Supremo tem "histórico de sucesso na resistência democrática"
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de junho, às 9 horas, por videoconferência. O ministro determinou ainda que as partes apresentem propostas para o tema. No processo relatado […]
Política
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a defender a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação, ao receberem um prêmio em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira, 22, no Rio de Janeiro. Presidente do TSE, Fachin afirmou que os “cerca de 150 […]
Economia
Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis
Política
O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros com a proposta que dá poder ao Congresso para revogar decisões do tribunal
Política
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em ampliação e aperfeiçoamento. A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação. O artigo 7º da Lei […]
Política
Foi a primeira investigação derivada da CPI da Covid arquivada das dez frentes de apuração de sugestões aprovadas pela comissão parlamentar
Economia
Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser uniforme em todo o território nacional. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal […]
Economia
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Economia
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]
Política
O encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal é um procedimento de praxe, uma vez que o órgão é o chamado 'titular da ação penal'
Política
Ganhou destaque nas redes sociais o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a deputados e senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Elaborada por integrantes do bloco de partidos do Centrão, com aval das bancadas evangélica e ruralista, a proposta […]