Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico […]
Política
Moraes mandou bloquear todas as contas do deputado. O objetivo é garantir o pagamento de R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de medidas cautelares
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu indícios do crime de favorecimento pessoal ao mandar bloquear as contas da advogada Paola da Silva Daniel, que é mulher do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar acumula sucessivas multas por descumprir medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado por ataques […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, que as empresas precisam sentar à mesa com os sindicatos de trabalhadores antes da dispensa em massa de funcionários. O placar foi de 6 votos a 3. Os ministros concluíram que os trabalhadores têm direito ao diálogo com os empregadores. A decisão não obriga as empresas […]
Política
Um dia após reiterar ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomarem a cassação do deputado estadual bolsonarista Felipe Francischini (União Brasil-PR), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi às redes sociais tentar amenizar o tom de suas declarações. “Às vezes posso me exceder nas palavras para me defender de algum ataque, mas […]
Política
Logo depois do julgamento, Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Política
Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) desafiou nesta terça-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que não cumprirá mais decisões da Corte. Bolsonaro fez a afirmação após a Segunda Turma do STF derrubar, por 3 votos a 2, liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, mantendo a cassação do deputado estadual Fernando […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Política
A determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro é vista com preocupação pelo advogado especialista em direito eleitoral Fernando Neisser. Para ele, a decisão de Marques pôs “em xeque” a legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Política
Além de Kassio Nunes Marques, compõem a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a tensionar sua relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao SBT News, o chefe do Executivo afirmou que uma parte do Judiciário em Brasília foca em “minar a liberdade de expressão”. “Se você analisar os fatos dos últimos dois anos, você vê que uma parte […]
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou na pauta de julgamentos da Segunda Turma nesta terça-feira, 7, a decisão dada por ele próprio para restabelecer do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas […]
Política
Parlamentar estadual bolsonarista havia sido cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)