Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 3, por maioria, que o governo federal reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Os ministros seguiram a relatora, ministra Rosa Weber. A única exceção foi o ministro Kássio Nunes Marques, que divergiu mas teve o voto vencido. A ação foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT […]
Política
Bolsonaro falou pela primeira vez nesta terça-feira, 1º, após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições
Política
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na noite desta segunda-feira, 31, que iniciou operação para liberar rodovias bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. A medida ocorre depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a liberação […]
Geral
Moraes também ordena a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem
Política
"O Brasil vive há 34 anos com estabilidade institucional, e nunca considero hipóteses que não sejam as previstas na Constituição", afirmou o ministro
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, evitou comentar sobre as denúncias de operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estariam atrapalhando os deslocamentos de eleitores neste domingo, 30. Após votar na Asa Sul, em Brasília, a ministra foi questionada por jornalistas sobre o tema, mas disse apenas que a “Justiça […]
Política
O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a imediata apreensão de armas e munições da deputada federal Carla Zambelli, assim como a suspensão de posse ou porte de armamento pela parlamentar. Após a aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) ser filmada empunhando uma pistola enquanto persegue um homem negro, no bairro Jardins, em […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia. Até o momento, o consenso entre os ministros é que a decisão deverá ser cumprida dentro de 60 dias. O julgamento será retomado na próxima semana. O Fundo Amazônia é o maior programa de financiamento […]
Política
Quatro dos cinco ministros que integram a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta terça-feira, 25, para referendar despacho do relator Luís Roberto Barroso que determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB) ao cargo de governador de Alagoas. O aliado do senador Renan Calheiros (MDB) é candidato à reeleição. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre […]
Política
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assinaram três decisões distintas nesta terça-feira, 24, no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. O decano deferiu liminar revogando o afastamento imposto ao mandatário. Já Barroso determinou a suspensão não só do afastamento de Dantas […]
Política
O ex-juiz federal e senador eleito Sergio Moro (União-PR) repudiou publicamente o ataque feito pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e aliado do presidente Jair Bolsonaro à ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia. “Decisões judiciais podem e devem ser criticadas, mas ofensas pessoais, ainda mais grosseiras, devem ser repudiadas. Registro minha solidariedade à […]
Política
Para os advogados do petista, Bolsonaro e a coligação dele "espalharam tal desinformação via WhatsApp, ou contribuíram para isso"
Saúde
A avaliação dos ministros considera o "elevado" número de bebês prematuros e de complicações de saúde após o parto
Geral
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável