Geral
Bolsonaro quer retirar Noronha de Pernambuco e repassar gestão à União
Secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse ao Estadão que a ação é "completamente descabida"
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Cármen manda abrir inquérito contra Ribeiro por gabinete paralelo na Educação
Magistrada determina que o procurador-geral da República, Augusto Aras, informe em quinze dias se irá investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento no gabinete paralelo
Economia
Moraes vota pela Constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Carf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]
Economia
STF retoma julgamento sobre desempate pró-contribuinte no Carf
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, o julgamento do processo que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o momento, o placar está 1 x 1: o ex-ministro Marco Aurélio Mello votou pela derrubada do desempate que beneficia quem paga imposto, enquanto que […]
Política
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que esvaziou órgão antitortura
O tema é discutido no Plenário Virtual, em julgamento que teve início no último dia 18, e está previsto para terminar nesta sexta-feira, 25
Política
STF derruba condenação de ex-deputado Paulo Melo e ordena novo interrogatório
O resultado do julgamento foi proclamado nesta segunda-feira (21), após o caso ser analisado pelos ministros em sessão do plenário virtual
Economia
Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação
A equipe econômica calcula que a redução do IPI vai reduzir a arrecadação do governo federal em R$ 19,5 bilhões, metade do valor será dividido entre Estados e municípios
Política
Bloqueio do Telegram impulsiona perfil de Bolsonaro no aplicativo
Nos últimos três dias, o presidente Jair Bolsonaro ganhou 142 mil inscritos em sua página no aplicativo, um aumento de 13,1%
Política
'É um crime', diz Bolsonaro sobre proibição do Telegram por Moraes, já revertida
No domingo, o aplicativo - amplamente utilizado por bolsonaristas - foi novamente liberado no País, diante do atendimento de exigências da Justiça
Política
Alexandre revoga decisão que mandou suspender Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo, 20, a decisão em que havia determinado a completa e integral suspensão do Telegram no Brasil. O magistrado apontou que a plataforma cumpriu integralmente as medidas que haviam sido ordenadas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido em decisão dada no sábado, […]
Política
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
No sábado, Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações
Política
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Geral
STF chancela decisão que mandou governo reeditar notas sobre vacinação infantil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal chancelou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que mandou o governo Jair Bolsonaro reeditar duas notas técnicas sobre a imunização infantil contra a covid-19, abordando a obrigatoriedade da vacina. Além disso, o colegiado também corroborou o entendimento que proibiu o Executivo de usar o canal Disque 100 para propagandear mensagens […]
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes sobre Telegram é "inadmissível"
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou a suspensão "completa e integral" do aplicativo Telegram no Brasil
Política
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e diz que houve falha de comunicação
Fundador pediu que a Corte considere adiar a decisão para que o Telegram possa nomear um representante no Brasil