Política
Bloqueio ao Telegram atinge Bolsonaro e seus mais de 1 milhão de seguidores
Telegram está presente em 53% dos smartphones no Brasil, mas até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu notificar a plataforma
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram
A ordem de suspensão foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
STF: 4 ministros votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
Caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol; investigação foi conduzida em 2004 contra empresários uruguaios
Política
STF fecha 'pauta verde' reserva dia 30 para julgar 7 ações sobre temas ambientais
Entidades que tralham na defesa do meio ambiente veem a escolha da pauta como um recado do tribunal a demandas da sociedade contra o desmantelamento da política ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro
Política
Lewandowski arquiva pedido para investigar Bolsonaro por falta de máscara
Resta ainda um pedido semelhante de investigação contra o presidente, no gabinete da ministra Rosa Weber, aguardando decisão
Política
MPF-PE aponta que decreto de Bolsonaro inviabiliza fiscalização de nomeações
Decreto em questão foi publicado ainda no primeiro ano do governo Bolsonaro. O texto estabeleceu a criação do chamado Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc)
Política
Deputado Daniel Silveira volta a atacar ministros do STF: 'deficientes de moral'
Parlamentar argumentou que vai seguir ao lado de Bolsonaro para indicar dois ministros para o STF e pediu o apoio das pessoas
Geral
Partidos vão ao STF contra governo por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040
Três partidos deram entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei federal 14.299, que prorroga até 2040 os subsídios ao carvão mineral para a geração de energia elétrica. Na ação contra a lei editada em janeiro, Psol, Rede e PSB afirmam que, ao garantir financiamento público ao mais poluente […]
Política
Congresso mantém brecha no orçamento secreto e deixa verba à mercê de acordos políticos
O Congresso manteve em segredo os verdadeiros padrinhos das emendas do orçamento secreto e deixou os recursos à mercê dos acordos com o governo federal, em troca de votos no Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso lançou nesta quarta-feira, 9, um sistema para organizar a indicação das verbas, uma exigência do Supremo […]
Economia
Previdência: Nunes Marques trava julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
Há poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o julgamento da Revisão da Vida Toda de beneficiários da Previdência Social do Plenário Virtual do Supremo para o julgamento ser reiniciado no Plenário Físico. O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento […]
Política
'As mulheres não foram invisíveis, foram invisibilizadas', diz Cármen Lúcia
Segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse na noite desta terça-feira, 8, que o preconceito de gênero ainda afasta as mulheres das posições de poder. “Nós mulheres já não queremos apenas ser representadas, nós queremos nos apresentar, estar presentes nos espaços públicos”, afirmou no […]
Política
STF: fim do prazo de revisão de preventiva não implica liberdade imediata
Sete ministros da corte máxima já se posicionaram em tal sentido no âmbito de julgamento virtual realizado no com previsão para encerramento nesta terça-feira (8)
Economia
Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis
Em meio ao salto de preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no País, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente […]
Política
Moraes dá cinco dias para Planalto explicar Carlos Bolsonaro na comitiva à Rússia
Moraes também notificou a Câmara Municipal do Rio a informar se Carlos Bolsonaro pediu licença para viajar
Política
Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano