Política
Justiça manda União adotar Cotas raciais na seleção de militares temporários
Decisão da Justça do Distrito Federal não viu razão para dispensar os editais de seleção de seguirem a política afirmativa
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Randolfe pede que novo chefe da PF não troque diretoria que investiga Bolsonaro
Objetivo, segundo a representação enviada ao STF, é impedir que as substituições ocorram em efeito dominó e comprometam investigações em curso
Política
STF atinge placar para manter Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Maioria dos ministros entendeu que o "Fundão Eleitoral" aprovado pelo congresso em dezembro passado não fere a Constituição
Economia
Governo defende no STF constitucionalidade da PEC dos Precatórios
O governo federal defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da PEC dos Precatórios, no âmbito de ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o Executivo afirmou que o Novo Regime Fiscal decorrente da aprovação da PEC é fundamental para a manutenção de políticas públicas […]
Política
Lewandowski suspende ação contra Lula sobre compra de caças suecos
Ação era a única que não havia sido atingida pelas decisões do tribunal que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar o petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
Política
Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF
Pessoas que tentam acessar o canal do bolsonarista se deparam com a mensagem "este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais"
Política
PGR pede que governo se manifeste sobre acusação de prevaricação em vacinação
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao governo Jair Bolsonaro que se manifeste sobre uma acusação feita por parlamentares de prevaricação relacionada à vacinação de crianças contra a covid-19. O órgão informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, após “densa análise”, vai apurar se houve atraso intencional do governo e, para isso, cobrou explicações do Ministério […]
Política
Alexandre de Moares ordena que Telegram bloqueie perfis ligados a blogueiro bolsonarista
Determinação está ligada a uma decisão dada por Alexandre no início de janeiro, quando o ministro mandou bloquear três perfis no Telegram ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Economia
STF tem maioria pela 'revisão da vida toda' para beneficiários da Previdência
A União aponta que, caso a derrota se confirme no plenário da Corte, o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 46,4 bilhões em 10 anos
Política
Alexandre derruba em definitivo quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Covid
Moraes disse que os dados obtidos não poderiam ser aproveitados, já que a CPI foi encerrada
Política
André Mendonça, do STF, vota para derrubar o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Magistrado é relator da ação e propôs o valor de R$ 2,1 bilhões, referente a 2020, e reajustado com atualização monetária
Política
Bolsonaro ataca ministros do STF e pede ação para evitar volta de Lula ao poder
Bolsonaro atacou ações de Alexandre de Moraes, como a prisão do deputado Daniel Silveira, e Luís Roberto Barroso, que é contra as críticas bolsonaristas às urnas eletrônicas
Economia
PEC/Precatórios: Rosa dá 5 dias para governo e Congresso prestarem informações
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal se manifestarem sobre a PEC dos Precatórios. Em despacho assinado na noite da segunda-feira, 21, no âmbito da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a PEC no Supremo, […]
Política
STF confirma proibição de uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula
Entendimento da maioria é o de que o material está comprometido porque as negociações da extinta força-tarefa da Lava Jato com a Odebrecht foram instruídas pelo então juiz Sérgio Moro, que também foi o responsável por homologar o acordo
Economia
Sindicatos mantêm mobilização no STF após pedido de vista de Rosa Weber em ação
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações