Política
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
Parlamentar estadual bolsonarista havia sido cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o colega para que leve os casos ao plenário, onde teriam chances de reverter os despachos individuais – foram concedidas duas liminares. […]
Política
Toffoli dá 5 dias ao governo e à PGR para se pronunciarem sobre aumento dos planos de saúde
Ministro do STF solicitou às entidades que apresentem informações depois de processo contra o aumento ser protocolado na Corte
Política
Moraes: posição do TSE para cassar mandato de quem espalhar fake news é 'clara'
Declaração vem após o ministro Kassio Nunes Marques derrubar uma decisão do TSE e devolver o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini
Economia
STF mantém decisões da Justiça que invalidaram acordos entre patrão e empregado sobre hora extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 1º, manter as ordens da Justiça do Trabalho que invalidaram acordos fechados entre patrões e empregados envolvendo redução ou limitação de direitos trabalhistas não previstos na Constituição. O caso chegou ao Supremo por meio de ação apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade argumentou que […]
Política
Alexandre de Moraes, do STF, já aplicou 14 punições a Daniel Silveira
As punições vão desde prisão, proibição de acesso às redes sociais e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, até o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis adquiridos pelo parlamentar
Economia
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração
Geral
Gilmar chama mortes no Rio de 'violência policial lamentável' e critica acusações ao STF
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 26, as tentativas de autoridades policiais do Rio de Janeiro de atribuir à Corte a responsabilidade pela chacina que resultou em 25 mortes na favela da Vila Cruzeiro, zona norte da capital fluminense. O magistrado chamou a operação conjunta das corporações Militar, […]
Política
Ministro Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica
Com a decisão, o processo por falsidade ideológica envolvendo o ex-governador do Distrito Federal precisa recomeçar na Justiça Eleitoral.
Política
Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que Justiça "não faz mais nada"
Deputado Silveira afirmou que retirou o equipamento após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)
Economia
Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
Governo quer que seja aplicada a norma de transição na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível
Política
STF nega impor prazo a Lira para análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Política
Alexandre de Moraes bloqueia bens de Daniel Silveira
O deputado acumula R$ 645 mil em multas por descumprir ordens da Justiça
Política
STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMs e bombeiros
Projeto convertido em lei foi apresentado pelo deputado subtenente Gonzaga (PSD-MG)
Política
Juiz ligado ao STJ é alvo de operação da PF que mira fraudes em execuções fiscais
A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção em Fortaleza