Política
Lewandowski nega estender a Palocci decisão que desbloqueou bens de Lula
A defesa do ex-ministro pediu a liberação do patrimônio depois que o benefício foi concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Bolsonaro, sobre encontro com Moraes: Missão cumprida, converso com todo mundo
Reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e durou cerca de 15 minutos
Economia
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
Governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis, hoje definida por cada Estado
Política
Moraes e Fachin deixam Planalto após reunião com Bolsonaro sem falar com imprensa
A reunião ocorreu em um momento de tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário e foi rápida - durou cerca de 15 minutos
Política
Parlamentares ignoram determinação do STF por transparência nas emendas
Entre 13 e 31 de dezembro, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (PSL-AC), registrou no site do Congresso indicações no valor de R$ 4,3 bilhões
Política
Mais importante que eleição são as duas vagas para o STF em 2023, diz Bolsonaro
Bolsonaro tenta ampliar sua influência na Corte Suprema, que durante o atual mandato impôs derrotas ao governo e sofreu ataques do presidente
Política
STF analisa federações partidárias e vai julgar 'pacote eleitoral'
Na prática, o voto dos ministros pode afetar, inclusive, os prazos que os partidos terão para consolidar alianças, segurar seus quadros e definir o nome do presidenciável escolhido para as urnas
Política
Ministro do STF, pede que Procuradoria-Geral se manifeste sobre crimes de Bolsonaro apontados pela PF
Relatório final da Polícia Federal (PF) apontou crimes do presidente Jair Bolsonaro (PL) na divulgaçeão de dados sigilosos sobre o ataque hacker
Política
Congresso Nacional e STF voltam do recesso com agenda quente
Os temas são diversos e incluem ações de enfrentamento às enchentes de fim de ano, propostas para saúde e educação e validação do salário mínimo
Política
Bolsonaro usa ação do PT para justificar ausência na PF
A decisão de faltar ao depoimento, afirma o presidente, tem 'suporte' no resultado do julgamento
Economia
Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro
Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para ocorrer em fevereiro, de forma virtual, com limite de R$ 36 milhões. No ofício, os representantes da Fazenda informaram que só […]
Economia
STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf
Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento, em março, ao julgamento da ação que questiona o desempate pró-contribuinte em julgamentos no órgão recursal. Desde 2020, o empate em […]
Política
Bolsonaro é criticado por faltar a depoimento convocado por Moraes
O presidente desobedeceu à determinação de ministro do STF e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira
Política
Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça no STF em pautas de gênero
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]
Política
Fux cancela retorno presencial ao Supremo devido a surto de covid e gripe no DF
Distrito Federal atingiu nesta terça, 25, a ocupação máxima dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis