Geral
STF cobra do governo explicação sobre exigência de prescrição médica
A medida contrariou especialistas, que apontaram que a exigência é desnecessária, já que estudos mostram que as vacinas são eficazes e seguras
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
STF dá cinco dias para governo explicar prescrição médica a vacinação infantil
A medida que exige prescrição médica contrariou especialistas, que apontaram a falta de necessidade da medida, já que as vacinas são eficazes e seguras
Política
Witzel pede ao STF que anule condenação para retornar ao governo do Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Política
Randolfe pede que André Mendonça se declare suspeito para analisar ação sobre demissões no Iphan
Na notícia-crime apresentada ao STF, o deputado imputa a Bolsonaro supostos crimes de prevaricação e advocacia administrativa envolvendo a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra à presidência do Iphan
Geral
Toffoli dá mais 90 dias para União transferir R$ 3,5 bi para internet nas escolas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o prazo para que a União transfira aos Estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet a professores e alunos da rede de educação básica pública. Toffoli entendeu que o prazo era “adequado e suficiente”, considerando […]
Política
Moraes pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre delações premiadas
Na ação o PT defende "o ajuste de balizas que sirvam como limites constitucionais à aplicação do instituto da colaboração premiada"
Política
Novo aciona STF contra aumento no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 5,7 bilhões
Outro ponto questionado é a falta de previsão da fonte de recursos para custear a despesa
Economia
Ministro diz que está otimista com desfecho de processo da Ferrogrão no STF
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
Geral
AGU pede a Lewandowski para se manifestar sobre vacinação de crianças só no dia 5
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar sobre a vacinação contra a covid-19 de crianças de 5 a 11 anos somente no dia 5 de janeiro de 2022. Em documento apresentado ao STF neste domingo, 19, o órgão diz que a “avaliação técnica” do […]
Política
STF suspende decisão de Ricardo Salles sobre composição do Conama
Nesta semana, o STF já tinha declarada inconstitucional a norma que revogava a proteção a manguezais e restingas em todo o país
Geral
Lewandowski dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a atualização do Programa Nacional de Imunização (PNI) para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 antes da volta às aulas no primeiro semestre de 2022. A União também precisa se posicionar sobre […]
Política
Barroso sobre voto impresso: instituições resistiram ao 'fantasma do retrocesso'
Ministro disse ainda esperar que o tema 'seja uma página virada' na história eleitoral brasileira e que não haja 'esforços' para descredibilizar o sistema eletrônico de votação
Política
Fux diz que STF está pronto para agir em defesa da democracia
Para ele, "a democracia venceu" neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade
Política
Em discurso, Mendonça se descola de Bolsonaro e promete consolidar democracia
Declarações, ao menos no campo retórico, colocam o ministro no lado oposto ao de Bolsonaro
Política
STF cede à pressão do Congresso e libera pagamentos do orçamento secreto
Maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos os pagamentos via indicações de emendas de relator-geral do orçamento