Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Política
Solenidade, que deverá ter duração média de 15 minutos, será aberta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
Política
O protocolo sanitário adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a contaminação por covid-19 na Corte gerou dúvida nas últimas semanas se colocaria em cheque a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cerimônia de posse do ministro André Mendonça, na próxima quinta-feira, 16. Crítico ferrenho das políticas de “passaporte da vacina”, Bolsonaro poderia […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a proposta do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que extinguia as regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária. A decisão atendeu a uma ação movida em setembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da resolução […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 13, que autoridades de organismo internacionais acompanham os acontecimentos do Brasil, citando os protestos de 7 de Setembro passado, e reconhecem “a independência e a altivez” do Judiciário diante da situação. As declarações foram feitas em palestra de encerramento do seminário “STF em […]
Saúde
Os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no País
Política
Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro considerou correta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. Em vídeo publicado no Twitter, o ex-ministro da Justiça disse estar embarcando para o exterior […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determina que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde deste sábado, 11. O julgamento dela ocorrerá no […]
Política
No despacho, ministro Luis Roberto Barroso (STF) menciona a gravidade da pandemia no País, sobretudo, "com a existência de autoridades negacionistas"
Política
O magistrado determinou neste sábado, em decisão liminar, que o governo federal exija o comprovante de vacinação para viajantes entrarem no País
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada na tarde desta sábado, 11. Barroso atendeu a uma ação protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade. “A situação é […]
Economia
O PDT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que parcela o pagamento de dívidas da União e altera o cálculo do teto de gastos para abrir espaço de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Na quarta-feira, 8, o Congresso promulgou […]
Política
O recém-filiado relembrou uma série de fases da força-tarefa e atacou decisões do STF que anularam condenações da Lava Jato
Política
O Governo de São Paulo vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 10, para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização contra […]