Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Política
Na ação, o PTB questiona dispositivos da Paraíba, do Rio Grande do Sul, do Pará, do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e da cidade do Rio de Janeiro
Política
Mendonça estava acompanhado do governador Claudio Castro (PL), do senador Romário (PL-RJ), de parlamentares bolsonaristas e de três desembargadores
Geral
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos em que nega ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País. O documento foi enviado ao gabinete do ministro […]
Política
A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16. Para Fux, ampliar a presença de evangélicos não afetará os trabalhos da Corte
Política
Discurso foi marcado por uma série de críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão de Daniel Silveira
Política
Documento apresentado à corte pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF
Política
Quase três meses após a publicação da chamada “declaração à nação”, em que selou uma trégua temporária com os outros poderes, o presidente Jair Bolsonaro retomou nesta quarta-feira ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do chefe do Executivo, o magistrado comete “abusos” e “está no quintal de casa”. […]
Política
Depois de emplacar um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai escolher ministros com perfil do seu eleitorado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte tem duas vagas abertas. Em entrevista à Gazeta do Povo, Bolsonaro também confirmou a escolha ideológica para juízes de tribunais […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini, por possível crime de embaraço à investigação sobre organização criminosa. O requerimento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que […]
Política
O caminhoneiro bolsonarista é alvo do inquérito sobre as ameaças à democracia e incitação à violência nos atos que organizados para o 7 de Setembro
Política
Conhecido por sua atuação como bombeiro das labaredas políticas com foco no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), esteve em Vitória nesta terça-feira (07) horas antes da cerimônia de assinatura dos termos de autorização das empresas que venceram o leilão para a implantação do 5G no Brasil. Fábio veio para participar […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “sensata” a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de destravar as verbas do orçamento secreto e prometeu fornecer as informações sobre as indicações das emendas relativas a 2021. O chefe do Legislativo não garantiu, no entanto, a divulgação dos padrinhos dos recursos […]
Política
Os evangélicos são hoje uma das principais base de sustentação do presidente
Política
Medida contraria o STF em pontos essenciais na investigação sobre o orçamento secreto