Política
Dispositivo é a base do esquema do orçamento secreto, no qual parlamentares indicam a destinação de recursos para suas bases eleitorais, sem que sejam adotados critérios técnicos, em troca de votar a favor das propostas do governo
Política
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, esteve na última sexta-feira (03) em Vitória, para participar do VIII Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e, numa palestra de 48 minutos, debateu sobre reforma política, defesa da democracia e combate à desinformação. Sem citar nomes, mandou um recado para os […]
Política
A primeira-dama Michelle Bolsonaro estava ao lado de André Mendonça quando o Senado anunciou a aprovação da segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 1. Um vídeo do momento postado em redes sociais mostra que Michelle e Mendonça exclamam “glória a Deus” e “aleluia” ao ouvirem o resultado. […]
Política
Futuro ministro dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos
Política
Plano foi motivado, em 2019, segundo o ex-procurador-geral, porque o ministro do STF teria dito que a filha dele advogava para a empreiteira OAS, investigada na Lava Jato
Política
Presidente do TSE também lamentou o que chamou de ataques injustificados às urnas eletrônicas, referindo-se à suspeita levantada pelo presidente Bolsonaro e seus seguidores sobre a confiabilidade dos equipamentos
Política
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Política
Indicado pelo presidente por ser "terrivelmente evangélico", o ex-ministro foi aprovado pelo Senado para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello
Política
Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de Mendonça
Economia
Modelo de prestação de serviços idealizado pelo Congresso e pelo governo tem como principal pilar permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
Economia
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
Política
Com o ex-ministro da Justiça e o ministro Kassio Nunes Marques, Bolsonaro já conseguiu emplacar dois magistrados na cúpula do Judiciário
Política
A escolha do dia da posse foi decidida hoje durante uma reunião entre Mendonça e o presidente do STF, Luiz Fux
Economia
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin