Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
Economia
Originalmente, a lei definiu que estaria suspenso o cumprimento de qualquer medida judicial, que resultasse na retirada de inquilinos de imóveis privados ou públicos, até 31 de dezembro deste ano
Política
Magistrado parabenizou o futuro colega e disse sentir "satisfação ímpar" por sua aprovação no Senado, pois reconhece seus "méritos para ocupar uma cadeira" na corte
Política
Mendonça foi sabatinado pelo Senado nesta quarta, 1º, depois de quatro meses de espera
Política
Durante a semana, houve uma intensa movimentação de líderes evangélicos no Senado pedindo votos a André Mendonça
Política
Em outro momento, pressionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que deixaria de lado sua ideologia para votar a favor do casamento gay
Economia
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
Política
Pedido de apuração está relacionado a áudio em que o dono do BTG afirmou que Campos Neto teria lhe consultado sobre o limite para redução da taxa de juros
Política
Decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello