Política
Magistrado quer analisar as informações para decidir sobre o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro contra as medidas aprovadas após o presidente fazer uma declaração mentirosa associando a vacina contra covid e Aids
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sabatina do ex-ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ocorrer em novembro. A indicação está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa desde agosto. A convocação depende do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste à escolha. No […]
Economia
Registro ocorreu após uma decisão do STF que julgou inconstitucional a incidência dos impostos sobre os valores correspondentes à Selic aplicada a indébitos tributários
Política
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Zé Trovão em 01 de setembro. Desde então, o caminhoneiro estava foragido
Saúde
STF vetou lei que permitia a comercialização e o uso de mazindol, femproporex, anfepramona e sibutramina; entenda os motivos
Política
Argumento dos advogados do banqueiro era o de que a situação jurídica de Esteves era idêntica a de um outro investigado, João Mauro Boschiero
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e suspendeu reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 900 famílias em situação de vulnerabilidade no bairro Infraero II, em Macapá (AP). Segundo a DPU, quase 5 mil pessoas vivem no local, em 1.824 lotes, […]
Política
Autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde.
Política
Aliados do presidente Jair Bolsonaro tentam promover uma reunião entre Alcolumbre e o chefe do Planalto para os próximos dias
Política
A declaração questionada se deu durante o evento "Simpósio da Cidadania Cristã" realizado na Igreja Batista Central de Brasília no último dia 5
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta segunda-feira, 18, o parecer em que concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos na pandemia. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido cobrada pela ministra Rosa […]
Saúde
Por 7 votos a 3, os ministros do STF julgaram como irregular o dispositivo que liberou a distribuição no País de substâncias como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol
Política
O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSD), e os presidentes da Associação de Pastores de Vitória, pastor Romerito de Oliveira, e de Cariacica, pastor Paulo Cesar, cercaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), na porta do 5º Encontro Folha Business, na manhã desta sexta-feira (15). O motivo? Entregar para o senador um […]
Economia
Ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que questiona a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao projeto que prorrogou a medida até o fim deste ano
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração