Política
Pacheco vai procurar Alcolumbre para resolver indicação de André Mendonça
Indicação está parada na CCJ e Alcolumbre resiste a marcar sabatina do advogado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
STF intima União a explicar orçamento menor para Censo Demográfico no PLOA 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho intimando a União a se manifestar em até cinco dias sobre o orçamento destinado à realização do Censo Demográfico em 2022. A decisão, assinada em 10 de setembro, é uma resposta a uma petição do governo do estado do Maranhão, que alega descumprimento […]
Política
Gilmar restringe quebra de sigilos de incorporadora na CPI da Covid
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo […]
Política
Lewandowski suspende ações contra dono do grupo Petrópolis na Lava Jato
Suspensão determinada pelo ministro do STF se deu em caráter cautelar e atinge uma ação que tramita em São Paulo e outra no Paraná
Política
Alexandre de Moraes diz que que rachadinha é 'ostensiva modalidade de corrupção'
Na avaliação do magistrado, a prática "não só desvia os recursos necessários para a efetiva e eficiente prestação dos serviços públicos, mas também corrói os pilares do Estado de Direito
Política
STF adia outra vez julgamento sobre foro de Flávio no caso das 'rachadinhas'
Caso havia sido listado para discussão pelo presidente da 2ª Turma, ministro Kassio Nunes Marques, no último dia 1º
Política
'Três Poderes têm de ser respeitados', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Esteio (RS), que os apoiadores que participaram dos atos do 7 de Setembro foram às ruas contra “retrocessos”, mas ressaltou que os três Poderes “devem ser respeitados”. Foi a primeira viagem do presidente após as manifestações de caráter antidemocrático, na terça-feira, e a nota em que ele recua […]
Geral
Terror, como a violência em geral, nada constrói, diz ministro Barroso sobre 11/9
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou as redes sociais neste sábado para lamentar os ataque às Torres Gêmeas e ao Pentágono, de 11 de setembro de 2001. “20 anos atentados de 11/9, triste momento da história recente. Duas lições: 1. O terror, como […]
Justiça
STF DECIDIRÁ SOBRE A INCLUSÃO DO CONTADOR COMO RESPONSÁVEL POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE CLIENTES
Encerra-se no dia 14 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6284 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Discute-se na ADI a inconstitucionalidade dos arts. 45, XII-A, XIII e § 2º, da Lei nº 11.651/1991, e 36, XII-A e XIII, do Decreto nº 4.852/1997, ambos do Estado do Goiás. […]
Política
STF vai para quarta semana de julgamento do 'marco temporal'
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
Após reação do STF, Bolsonaro recua, pede harmonia e diz respeitar instituições
Em nota oficial, o presidente reconhece que ninguém tem o direito de "esticar a corda" a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a economia
Política
Ameaças de Bolsonaro ao STF justificam abertura de impeachment, dizem juristas
As ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a promessa de desobediência de decisões judiciais feitas por Jair Bolsonaro, em pronunciamentos em Brasília e São Paulo, nesta terça-feira, 7, podem ser classificadas como crime de responsabilidade do presidente e, portanto, serem motivo para abertura de processo de impeachment. A avaliação é de juristas consultados pelo […]
Política
Fux afirma que desrespeito às decisões do STF configura crime de responsabilidade
No discurso, feito em nome de todos os ministros da Corte, Fux pediu que a população brasileira não "caia na tentação de narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação"
Economia
Anfavea: preocupa muito atual momento do ponto de vista político e institucional
A Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, manifestou preocupação com o agravamento da crise institucional após o presidente da República, Jair Bolsonaro, subir o tom nos ataques ao Judiciário nos protestos da terça-feira, 7, de setembro. “Nos preocupa muito o atual momento do país do ponto de vista político e institucional”, comentou […]
Política
Celso de Mello diz que Bolsonaro não está à altura do cargo: 'político medíocre'
O ex-ministro defendeu a necessidade de "repelir ensaios autocráticos" e convocou os Poderes Legislativo e Judiciário a agirem contra o que classificou como "excessos governamentais"