Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 27, a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. O tema será analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em maio. O julgamento está previsto no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros incluírem os votos no […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou mais uma tentativa da família Bolsonaro na ofensiva contra os integrantes da corte máxima e determinou o arquivamento de um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro para investigar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em meio aos ataques do presidente Jair […]
Política
Bolsonaro atacou STF, criticou Coronavac e voltou a dizer que o povo armado jamais será escravizado
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido) ao comentar, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, os ferimentos sofridos por ela. “A pretensão investigativa apoia-se em elementos […]
Política
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das rachadinhas. A reclamação deve ser analisada no próximo dia 31. O processo está parado desde […]
Economia
Numa vitória para a equipe econômica do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, manter em vigor a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. Bandeira defendida pela instituição e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro, mas contestada na […]
Economia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 26, para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central. O julgamento ainda não foi encerrado, mas já há votos suficientes – de seis ministros – para que a Suprema Corte dê aval à legislação sancionada em fevereiro e negue a […]
Economia
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central, formando o terceiro voto favorável à legislação sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro. Até agora, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, se posicionou para derrubar o texto. Diferentemente de Lewandowski, […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento na Corte tem dois votos favoráveis à manutenção da lei, e um contrário, do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Sem entrar profundamente […]
Economia
Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, os mesmos integrantes da Corte que haviam se manifestado sobre o processo quando […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área […]
Economia
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a autonomia do Banco Central recebeu o apoio do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira, 26. A análise do caso será retomada no período da tarde desta quinta e está com o placar empatado em 1 a 1. Em evento promovido pela XP Investimentos, Fux fez […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que um Banco Central autônomo é um fator que ajuda a evitar que uma alta de preços transitória se transforme em permanente. O Congresso aprovou a autonomia da autoridade monetária, mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou o julgamento na quarta-feira […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 25, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, “está no comando” de uma solução para o impasse envolvendo a fatura dos precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais após sentença definitiva. Ele indicou que uma “modulação” das decisões, isto é, uma negociação […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a abertura de inquérito pelo Supremo sem autorização prévia do Ministério Público Federal. As ações questionavam um artigo do regimento interno que […]