Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira, 25, que há uma “inclinação” da Corte para dar aval à autonomia Banco Central (BC), em direção contrária à sua posição no julgamento. Ao ler seu voto no período da tarde desta quarta, Lewandowski afirmou que não irá pregar “para convertidos”, uma vez […]
Economia
Ao votar para declarar constitucional a lei de Autonomia do Banco Central, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a atuação da autoridade monetária não deve estar sujeita a um controle político único. Para Barroso, a autoridade monetária tem um “relevante” papel como “árbitro neutro” entre os órgãos da administração […]
Política
Alok, reconhecido internacionalmente no mundo dos DJs, fez uma defesa da causa indígena e ligou as picapes na Praça dos 3 Poderes
Economia
Com posição já conhecida, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a leitura de seu voto sobre a Lei de Autonomia do Banco Central. Em junho, quando o caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, Barroso se posicionou a favor da manutenção da lei e para declará-la constitucional. […]
Economia
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manteve a posição do órgão contra a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central brasileiro. Na manifestação, Aras fez questão de ressaltar que o órgão não analisou as questões de mérito que foram levantadas pelo PT e PSOL, partidos contrários à […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar a ação penal por lavagem de dinheiro transnacional aberta contra o senador licenciado e ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a filha dele, Verônica Allende, a partir de investigações da extinta Operação Lava Jato. A decisão, publicada nesta quarta-feira, 25, anulou as […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a lei da autonomia do Banco Central, alvo de ação apresentada pelo PT e PSOL. O caso começou a ser analisado no plenário virtual da Corte, quando ficou empatado. Enquanto o relator, ministro Ricardo Lewandowski, se posicionou a favor […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo precisa da ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF) para “modular” o impacto das decisões judiciais sobre as contas do governo. O ministro disse que não questiona as decisões ou valor devido, mas que é necessária essa ajuda do STF na modulação para tornar o orçamento […]
Política
A Polícia Federal intimou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o secretario Especial de Modernização do Estado (Seme), coronel Eduardo Gomes da Silva, a prestar depoimento na investigação que mira o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão das alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse nesta terça-feira, 24, que “fake news” nem é tipificado (como crime) em nenhum lugar do código penal. Sobre as ações do Judiciário, Bolsonaro afirmou: “Extrapolou os limites. Não está arrebentando. Arrebentou a corda!” Neste mês, o ministro Alexandre de […]
Política
Manifestação defende que o STF assegure aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam
Geral
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira, 24, com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o […]
Política
Senadores da base do governo cobraram do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que paute a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça foi indicado para o cargo em 13 de julho, mas ainda não há data para sua sabatina. […]
Política
Nas mãos dos ministros da Corte está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País