Política
Bolsonaro diz a ministros que vai indicar André Mendonça para a vaga no STF
O nome ainda deve ser oficializado pelo Palácio do Planalto e a indicação precisa passar pelo aval do Senado
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Economia
PSB questiona no STF retomada de exigência de prova de vida do INSS
O PSB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra portarias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que preveem a retomada da prova de vida para aposentados e pensionistas. De acordo com a legenda, a retomada do procedimento, no atual momento da pandemia, viola direitos fundamentais à vida e à saúde, por impor risco […]
Política
STF define pauta para 2º semestre; inclui 'Quadrilhão do MDB' e juiz de garantias
O STF está em regime de plantão desde a última sexta, 2
Política
Sai de cena Marco Aurélio Mello, o ministro dos votos vencidos no STF
Em três décadas, juiz carioca e primo de Collor foi uma voz dissonante e autor de votos que provocaram reações duras dos pares e da opinião pública
Política
Bolsonaro: Haddad e Falcão vão ao STF para que Lira analise pedido de impeachment
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo e candidato à presidência em 2018, Fernando Haddad (PT), entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro apresentado ao parlamento há mais de […]
Política
Plenário do Supremo define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE
Segundo Supremo Tribunal Federal (STF), mais votada foi advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, com 11 votos
Política
Bolsonaro ameaça partir para o 'vale tudo' em conversa com apoiadores
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir inquérito contra dois de seus filhos por suspeita de divulgação de notícias falsas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quinta-feira, 1º, partir para o “vale tudo”. “Abriram inquérito especial para meus dois filhos hoje, o mais velho (senador Flávio Bolsonaro) e o 02 […]
Política
Salles diz que STF não poderia ter retido seu passaporte e recorre de decisão
Defesa afirma que Salles não tem planos de se ausentar do País e alega que ele está 'focado em esclarecer as acusações' e em 'buscar um novo trabalho'
Política
PGR pede ao STF que aguarde fim da CPI para investigar se Bolsonaro prevaricou
pedido para denunciar Bolsonaro partiu dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)
Economia
Bolsonaro questiona no STF emenda que fixa cotas para lagos que atendem Furnas
O governo federal alega que a norma, que fixa cotas mínimas dos níveis de água, viola a competência privativa da União para legislar sobre águas e energia.
Política
STF: Rosa encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Irmãos Miranda depuseram na CPI na última sexta-feira e disseram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrupção
Política
Lewandowski anula provas contra Lula obtidas em acordos de leniência da Odebrecht
Caso gira em torno do suposto pagamento de propina ao ex-presidente na compra do terreno onde seria inaugurada a nova sede do Instituto Lula
Geral
Dois anos após LGBTQfobia ser criminalizada pelo STF, lei enfrenta barreiras
Em junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTQ+) ao crime de racismo, ocupou espaço do Legislativo sob o argumento de omissão do Congresso e necessidade de preservar o direito à vida desse grupo. Dois anos depois, advogados da área dizem que ainda […]
Política
Em notícia-crime contra Bolsonaro, senadores querem explicações em 48 horas
O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e mais dois senadores protocolaram nesta segunda-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma apuração sobre o suposto crime de prevaricação por Bolsonaro, que teria sido cometido, segundo os senadores, quando o presidente não determinou uma investigação […]
Política
Voto impresso não contribui para a democracia, diz ministro Alexandre de Moraes
As declarações de Alexandre foram ao ar no mesmo dia em que presidentes de 11 partidos fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas eleições de 2022