Política
Rosa suspende desocupação de terra da comunidade indígena tupinambá na Bahia
Rosa lembrou que o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Lewandowski é relator de ação de aliados de Bolsonaro para barrar Renan da CPI
Mandado de segurança apresentado por Eduardo Girão, Jorginho Mello e Marcos Rogério pede a suspensão do ato que colocou o emedebista na comissão
Política
Por unanimidade, STF aceita denúncia e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
Parlamentar foi enquadrado pela PGR por grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas
Economia
Assibge: Não é possível recuperar preparativos (para censo) perdidos este ano
O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge, declarou ser um erro a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar nesta quarta-feira, 28, que o governo federal adote as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico em 2021. Em nota distribuída à imprensa, […]
Economia
'Não fomos nós que cortamos o Censo, foi o Congresso", diz Guedes
Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de cerca de R$ 2 bilhões para a realização do Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares
Economia
Marco Aurélio determina que governo adote medidas para realização do Censo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]
Política
Senadores aliados de Bolsonaro vão ao Supremo para tirar Renan da CPI da Covid
Caso o pedido principal não seja atendido, os governistas pedem que a corte ao menos declare o "impedimento" de Renan e casse sua indicação para a relatoria
Geral
Cármen manda para PGR notícia-crime de 'gravidade incontestável' contra Salles
Em despacho com recados ao governo sobre a importância da apuração de fatos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça, 27, a notícia-crime “de gravidade incontestável” do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de favorecer madeireiros investigados […]
Economia
MP que libera licenciamento "sem análise humana" é alvo de ação no Supremo
A MP 1040, publicada no dia 30 de março, alterou a lei de 2007 que trata da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)
Geral
MP que libera licenciamento 'sem análise humana' é alvo de ação no STF
A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou a ser alvo de questionamento do Supremo Tribunal Federal. O PSB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a […]
Política
Indefinição do STF sobre depoimento trava inquérito de Bolsonaro
Na semana passada, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, prorrogou o inquérito por mais 90 dias
Economia
Fux atende governo e reinclui aeroporto de Manaus em rodada de concessões
Na decisão dada nesta segunda-feira, presidente do STF disse ver no caso grave risco à ordem e à economia públicas
Política
Marco Aurélio envia ao plenário ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia
Partidos pedem ao STF determine ao presidente que institua uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate à pandemia no País
Política
Moraes prorroga por 90 dias inquérito 'Moro x Bolsonaro'
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso foi aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após as acusações levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública […]
Justiça
STF JULGA INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVOS DA LEI KANDIR
A Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, estabelece normas gerais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados e do Distrito Federal. Nela está previsto que se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro […]