Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que “não há boa vontade das plataformas em retirar” perfis falsos criados nas redes sociais. “Infelizmente, as plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar perfil falso. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook, e tenho uns 20 perfis, e tenho que ficar […]
Geral
A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado. Nesta quarta-feira, 27, por meio de nota, a […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta, 27, o julgamento de ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados pelos seus usuários. A expectativa é que a sessão de hoje seja preenchida pela leitura dos relatórios (um resumo do caso) e pelas sustentações orais de advogados. São 16 entidades cadastradas […]
Política
A decisão entende que símbolos religiosos não contrariam os princípios do Estado laico, da liberdade de crença e da impessoalidade da administração pública
Política
A maioria da Corte defende alguma mudança na forma como o regime de responsabilidade das redes funciona hoje
Política
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Política
Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira (25), o ex-presidente relatou que não houve qualquer tipo de discussão sobre golpe junto à sua base aliada
Política
Cabe ao procurador-geral da República Paulo Gonet a análise do documento e a apresentação de denúncia
Política
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
Política
Quase metade dos documentos públicos no processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) rejeitam a ampliação da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. De acordo com um levantamento do Reglab encomendado pelo Google, 48% das manifestações enviadas ao Supremo foram favoráveis ao […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai definir o destino de bilhões de reais em crédito tributário no setor elétrico e de gás natural decorrentes da “tese do século”. A análise no plenário virtual começou na última sexta-feira, 22, e foi suspensa no final desse […]
Política
Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para estabelecer o prazo prescricional de 10 anos ao direito dos consumidores de energia de receberem a devolução de tributos pagos indevidamente. Já há maioria de sete votos para determinar que os créditos sejam repassados aos consumidores, via desconto na tarifa de energia, e não […]
Geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico”. O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, apontado pelo Ministério Público do Amazonas como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do Trabalho aplicar a resolução, editada pelo CNJ no fim de setembro, que busca reduzir a litigiosidade trabalhista no País. A fala foi feita na sessão do CNJ após Barroso se […]