Política
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
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Tendência é que ministros confirmem liminar, mas abram brecha para que comissão só comece a funcionar quando o Senado retomar sessões presenciais
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Duramente criticada por Bolsonaro, a abertura pelo Senado da comissão parlamentar de inquérito foi determinada na quinta-feira
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Colegiado relembrou três ocasiões em que omissões e ações do governo pesaram no combate à pandemia
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O caso acabou sendo enviado ao Plenário virtual da corte, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem as discussões
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Ação é uma interpelação judicial e tem o objetivo de garantir espaço para esclarecimento preliminar de ações ou fatos questionados
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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare inconstitucional o uso de crimes contra a honra para “coibir” a publicação de informações relacionadas a servidores, pessoas públicas e candidatos. Entre os pedidos da entidade, está a suspensão do artigo 141 do Código Penal, que […]
Política
Em sua conta no Twitter, o deputado afirmou ser "urgente" o afastamento do presidente Jair Bolsonaro
Política
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
O ministro, porém, ressaltou que Humberto Martins só poderá fazer uso das mensagens no inquérito contra a Lava Jato
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Na época, a decisão do STF foi dada pela ministra Rosa Weber no caso da CPI da Petrobrás
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Em conversa com o senador Jorge Kajuru, Bolsonaro atribuiu o número de mortes da covid-19 à suposta omissão de prefeitos e governadores
Política
Maria Tereza Sadek lembra que o STF só age se for provocado, o que tem ocorrido com frequência por causa da atuação dissonante entre os Poderes, a União, Estados e municípios
Política
Com a decisão liminar que permitia a abertura de templos ainda em vigor, o pastor Valdemiro Santiago convocou seus fiéis para um culto presencial, no domingo de Páscoa, prometendo “um tempo poderoso de milagres e salvação” na pandemia de covid-19. Em São Paulo, a imponente sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, que abriga […]
Geral
Assunto está sendo discutido desde 2015 em ação proposta pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa